Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de maio de 2022.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 382, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Altera a composição do Comitê de avaliação e melhoria constante dos normativos previstos no Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de janeiro de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de avaliação e melhoria constante dos normativos previstos no Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de janeiro de 2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, representante da Corregedoria Geral da Justiça;
III. Ramon de Almeida Bagano Guimarães, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
V. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
VI. Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
VII. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
VIII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
IX. Fernanda Pinto Dantas Braga, Controladora do Judiciário;
X. João Santa Rosa de Carvalho Júnior, representante da Consultoria Jurídica, na qualidade de titular, e Laís Borba Moreira, Consultora Auxiliar, na qualidade de suplente; e
XI. Luciane da Silva Laborda, servidora representante do Núcleo de Gestão de Qualidade.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2022.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
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