DECRETO JUDICIÁRIO Nº 641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de setembro de 2022.

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº. 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário nº 535, de 19 de agosto de 2021, que instituiu os Comitês Regionais de Saúde;

CONSIDERANDO o quanto disposto no TJ-OFI-2022/06579,

DECIDE

Art. 1º Instituir o Comitê Regional de Saúde da Comarca de Barreiras, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que será composto pelos seguintes integrantes:

a) Juiz de Direito Ricardo Costa e Silva, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, na qualidade de Coordenador;

b) Juíza de Direito Renata Guimarães da Silva Firme, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães;

c) Juiz de Direito Davi Vilas Verdes Guedes Neto, Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras;

d) Melchisedec Alves das Neves, Secretário de Saúde do Município de Barreiras;

e) Artur Rios, Promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barreiras;

f) Daniel Macedo Costa, Defensor Público da 8ª Defensoria Pública Regional da Comarca de Barreiras;

g) Márcio Santos da Silva, Procurador do Município de Barreiras.

Art. 1º. Institui a Comissão Regional de Barreiras, vinculada ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que será composto pelos seguintes integrantes: (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)



I. Juiz de Direito Ricardo Costa e Silva; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

II. Juiz de Direito Maurício Alvares Barra; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

III. Juíza de Direito Fernanda Maria de Araújo Melo; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

IV. Juiz de Direito Alexandre Mota Brandão de Araújo; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

V. Juiz de Direito José Mendes Lima Aguiar; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

VI. Danyelle Gautério da Silva, Defensora Pública Estadual; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

VII. Lis Emily de Oliveira Martins, Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Barreiras. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2022.

DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.