DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no TJ-ADM-2023/01815;
DECIDE
Art. 1º. Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº. 06/2016, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Coordenadora;
Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I - Magistrados;
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Antônio Maron Agle Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga;
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid;
Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira;
Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
Marcos Vinicio Brasil Alcântara, Secretário Judiciário;
Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Viviane da Anunciação Souza, Diretora de Primeiro Grau;
Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio.
Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
Vanessa Santos Travessa, servidora representante da Assessoria de Ação Social;
Maurício de Oliveira e Silva, servido, representante da Controladoria do Judiciário; e
Leonice Santos Salgado, servidora representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 507, de 12 de julho de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
*Republicação Corretiva
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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