Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 30 de junho de 2024.
Institui Grupo de Trabalho para organização e realização do VI Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2023/28099,
DECIDE
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para organização e realização do VI Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, com a seguinte composição:
I. Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão Permanente de Segurança, Gestor da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, que presidirá os trabalhos;
II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II - Assuntos Institucionais;
III. Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira, Coordenador-Geral da UNICORP;
IV. Juiz de Direito Isaías Vinícius De Castro Simões, integrante da Comissão Permanente de Segurança e Gestor-Adjunto da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, que substituirá o presidente do GT em suas ausências ou por delegação;
V. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
VI. Marcus Vinicius Fernandes dos Santos, Secretário-Geral da UNICORP;
VII. Cristiano Miranda Barreto, Assessor de Cerimonial;
VIII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação da Presidência;
IX. Coronel PM Paulo César Alves Da Silveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
X. Filipe Santos Ribeiro de Oliveira, Assessor da UNICORP;
XI. Major PM Ana Patrícia Cardoso Rocha Albuquerque, membro da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, para secretariar os trabalhos do GT.
Art. 1º. Institui Grupo de Trabalho para organização e realização do VI Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, com a seguinte composição: (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
I. Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão Permanente de Segurança, Gestor da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, que presidirá os trabalhos; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
II. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
III. Juíza de Direito Isabella Santos Lago, Coordenadora-Geral da UNICORP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
IV. Juiz de Direito Isaías Vinícius De Castro Simões, integrante da Comissão Permanente de Segurança e Gestor-Adjunto da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, que substituirá o presidente do GT em suas ausências ou por delegação; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
V. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
VI. Thais Meireles e Torreão, Secretária-Geral da UNICORP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
VII. Cristiano Miranda Barreto, Assessor de Cerimonial; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
VIII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
IX. Tenente Coronel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
X. Eduardo Gesteira Vaz de Carvalho, Chefe de Gabinete da UNICORP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
XI. Major PM Ana Patrícia Cardoso Rocha Albuquerque, membro da Unidade de Inteligência de Segurança Institucional, para secretariar os trabalhos do GT. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.)
Art. 2º. Os membros do GT poderão convidar, a qualquer tempo, demais magistrados e servidores para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 3º Caberá ao Grupo de Trabalho, após manifestação do Diretor-Geral da UNICORP, apresentar projeto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as devidas atualizações, contendo data, local e programação do evento para validação final.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 424, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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