Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 7 de agosto de 2023.
Altera a composição da Comissão Permanente de Igualdade, Combate
à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - CIDIS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2023/46788,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - CIDIS, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;
III. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus;
IV. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito;
V. Desembargador Luiz Fernando Lima (Suplente)
VI. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente)
VII. Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente)
VIII. Juiz de Direito Eduardo Carlos De Carvalho;
IX. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo; e
X. Denise do Carmo Ferreira, Assistente Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 515, de 29 de junho de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de agosto de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
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