Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de setembro de 2023.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau de Jurisdição do
Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo
Decreto Judiciário n. 873/2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no TJ-ADM-2023/57756,
DECIDE
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n. 873/2020, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, na qualidade de Presidente;
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes;
Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino;
Juíza de Direito Mariangela Lopes Nardin;
Bartira Pereira Dantas, servidora indicada pela Presidência;
Taindara de Santana Nobre, servidora representante da Secretaria Judiciária;
Carolina Argolo Brasil, servidora representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
Isabela Raimundo Leal Silveira, servidora;
Rodrigo Santos de Jesus, colaborador terceirizado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 168, de 20 de março de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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