Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 9 de novembro de 2023.
Dispõe sobre o Plantão do Recesso 2023/2024 estabelecido na Resolução
n.º 22/2016, na Comarca de Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
D E C I D E
Designar os Magistrados da Comarca de Salvador para exercício durante o Plantão do Recesso Forense, conforme tabela abaixo:
PERÍODO DIURNO DAS 08h AS 18h COM COMPETÊNCIA PLENA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
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DEZEMBRO/2023
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20/12/2023
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21/12/2023
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22/12/2023
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26/12/2023
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27/12/2023
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28/12/2023
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29/12/2023
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JANEIRO/2024
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02/01/2024
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03/01/2024
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04/01/2024
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05/01/2024
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PERÍODO DIURNO DAS 09h AS 13h COM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA NA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE SALVADOR
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DEZEMBRO/2023
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23/12/2023
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24/12/2023
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25/12/2023
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30/12/2023
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31/12/2023
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JANEIRO/2024
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01/01/2024
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06/01/2024
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PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2023.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
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JUÍZES PLANTONISTAS:
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ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
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DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS
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EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA
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GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA
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GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
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GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA
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GUSTAVO DA SILVA MACHADO
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IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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JONNY MAIKEL DOS SANTOS
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JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR
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LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
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MARIA ANGÉLICA ALVES MATOS
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MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
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MARIA VIRGÍNIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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MARIELZA BRANDÃO FRANCO
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MICHELLINE SOARES BITTENCOURT TRINDADE LUZ
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RAYMUNDO CÉSAR DÓRIA COSTA
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RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA
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RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO
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VARAS CÍVEIS E COMERCIAIS, RELAÇÕES DE CONSUMO, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO,VARAS DE FAMÍLIA, VARAS DE SUCESSÕES, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR, FAZENDA PÚBLICA, TRÂNSITO, CAUSAS COMUNS E TURMAS RECURSAIS.
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CARTÓRIO SEDE - 1º CARTÓRIO INTEGRADO RELAÇÕES DE CONSUMO
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 20ª VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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1ª A 20ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR
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TURMAS RECURSAIS
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CARTÓRIO SEDE - 1º CARTÓRIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 10ª VARAS CÍVEIS E COMERCIAIS
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1ª E 2ª VARAS EMPRESARIAIS
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1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE TRÂNSITO
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1ª A 8ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS
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CARTÓRIO SEDE - 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 10ª VARAS DE FAMÍLIA
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CARTÓRIO SEDE - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DE SUCESSÕES
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 4ª VARAS DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS
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1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
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VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO
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VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
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CARTÓRIO SEDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 11ª E 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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1ª E 2ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
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VARAS CRIMINAIS E ESPECIALIZADAS
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CARTÓRIO SEDE - 1ª VARA DE TÓXICOS
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª A 17ª VARAS CRIMINAIS
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VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
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1ª A 3ª VARAS DE TÓXICOS
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CARTÓRIO SEDE - 2ª VARA CRIMINAL
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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1ª E 6ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
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1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
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1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
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1ª E 2ª VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS
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1ª E 2ª VARAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
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VARA DE AUDITORIA MILITAR
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CARTÓRIO SEDE – 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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2ª, 4ª E 5ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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1ª A 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE SALVADOR (20/12/2023 A 06/01/2024).
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