Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 07 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do
Estado da Bahia, instituído pela Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 1º da Resolução TJBA nº 12, de 31 de agosto de 2016, alterada pela Resolução TJBA nº 09, de 10 de agosto de 2022,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê de Governança – CGOV do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por meio da Resolução TJBA n.º 12/2016, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente;
II. Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente;
III. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente;
IV. Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça;
V. Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
VI. Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa;
VII. Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais;
VIII. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IX. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, a quem caberá a coordenação dos trabalhos e a co-representação do TJBA na Rede de Governança Nacional, nos termos do inciso IX do art. 1º da Res. TJBA 12/2016, alterada pela Res. TJBA nº 09/2022;
X. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I –Magistrados;
XI. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
XII. Pedro Lúcio Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
XIII. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
XIV. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XV. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
XVI. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XVII. Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza, Controladora Chefe.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições dos Decretos Judiciários nº 119, de 14 de fevereiro de 2022, e nº 127, de 15 de fevereiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de 6 de fevereiro de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 628, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
| 