Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário
nº. 147, de 18 de fevereiro de 2020.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº. 147/2020, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Jacqueline de Andrade Campos, na qualidade de Coordenadora do Grupo, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais;
II. Juíza de Direito Gelzi Maria Almeida Souza Matos;
III. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
IV. Ricardo Neri Franco, Secretário da Tecnologia da Informatização e Modernização;
V. Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
VI. Alexsandro Silva Santos, Diretor de Planejamento Estratégico;
VII. Epaminondas de Vasconcellos Couto, Coordenador de Estatística;
VIII. Neyla Teixeira Fontan, Coordenadora de Sistemas;
IX. Paulo César Torres Côrtes Filho, Assessor da Juíza Coordenadora.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas do Decreto Judiciário nº 103, de 11 de fevereiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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