Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário
– PDPJ-Br, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído por
meio do Decreto Judiciário n. 193, de 07 de março de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, instituído por meio do Decreto Judiciário n. 193/2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, na qualidade de Presidente;
II. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência;
III. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
IV. Nildete de Castro Gavazza, Chefe de Seção na Coordenação de Projetos de Modernização;
V. Juíza de Direito Lina Falcão Xavier Mota, indicada pela Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB;
VI. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, na qualidade de titular, e Yuri Gonzales Araújo, Diretor de Tecnologia da Informação do MPBA, na qualidade de suplente;
VII. Gil Braga de Castro Silva, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
VIII. José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Procurador do Estado, na qualidade de suplente; e
IX. Claudionor Ramos Neto, Procurador do Município, representante da Procuradoria do Município de Salvador, na qualidade de titular, e Paulo André Guimarães Pinheiro, Coordenador Administrativo, na qualidade de suplente;
X. Tamíride Monteiro Leite, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, na qualidade de titular, e Guilherme Celestino Conceição Tadeu, Advogado, na qualidade de suplente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 535, de 11 de julho de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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