Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
- GMF, instituído pelo Decreto nº 293/2009 e regulamentado pelas Resoluções TJBA
nº 07, de 17 de abril de 2013 e nº 02, de 19 de abril de 2017.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF, instituído pelo Decreto nº 293/2009 e regulamentado pelas Resoluções TJBA nº. 07/2013 e nº. 02/2017, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, na qualidade de Supervisor;
II. Juiz de Direito Antônio Alberto Faiçal Júnior, na qualidade de Coordenador;
III. Juiz de Direito Arnaldo José Lemos de Souza, na condição de Colaborador;
IV. Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente, na condição de Colaboradora;
V. Juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho, na condição de Colaborador;
VI. Juíza de Direito Marcela Moura França Pamponet, na condição de Colaboradora.
VII – Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, na condição de colaboradora. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 575, DE 22 DE JULHO DE 2024.)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 679, de 04 de setembro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 575, DE 22 DE JULHO DE 2024.
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