Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de fevereiro de 2024.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do
Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº 214,
de 23 de fevereiro de 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 214, de 23 de fevereiro de 2018, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, na qualidade de Presidente;
II. Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, na qualidade de Vice-Presidente;
III. Juiz de Direito Rilton Góes Ribeiro;
IV. Juíza de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto;
V. Juíza de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima;
VI. Juíza de Direito Élbia Rosane Souza Araújo;
VII. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
VIII. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
IX. Wilian de Novaes Coutinho, Diretor de Engenharia e Arquitetura;
X. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio;
XI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XII. Larissa da Silva Smeraldi, Diretora de Secretaria de Vara, lotada na 19ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
XIII. Bruno Bellas Prado, Coordenador de Projetos Arquitetônicos;
XIV. Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas;
XV. Carolina Argolo Brasil, representante da Secretaria Geral da Presidência;
XVI. Daniela Pelosi de Figueiredo, representante da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas;
XVII. Felisberto Buriti de Sousa, Assessor de Programação de Sistemas, representante da Coordenação de Sistema e Informação;
XVIII. João Eudes Alves Ferreira, Chefe de Unidade da Coordenação de Saúde Ocupacional;
XIX. Diva Maria de Jesus Roxinho Santos, Assistente de Gabinete;
XX. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
XXI. José Romilson Mascarenhas, servidor representante do Núcleo Socioambiental; e
XXII. Maria Clara Jesus Reis, servidora que irá secretariar temporariamente os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 924, de 27 de dezembro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
*Republicação Corretiva
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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