Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 23 de fevereiro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário nº 35, de 16 de janeiro de 2024, que institui a
Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D E
Art. 1º O artigo 1º do Decreto Judiciário nº 35, de 16 de janeiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Instituir a Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser integrada pelos seguintes membros:
I -TITULARES:
a) Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de presidente;
b) Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin;
c) Juíza Andremara dos Santos;
d) Juiz Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo;
e) Juíza Maria Angélica Alves Matos;
f) Denise do Carmo Ferreira;
g) Gesiel Lino dos Santos;
h) Mírian Maria Bispo dos Santos.
II – SUPLENTES:
a) Juiz Bruno Barros dos Santos;
b) Juíza Isabella Pires de Almeida;
c) Carmen Sílvia Bonfim dos Santos Rocha;
d) Christiane Curvelo de Jesus;
e) Janaína Barreto de Castro;
f) Maurício Veiga Valente;
g) Manoel Augusto Santiago Filho;
h) Sílvia Conceição Bonfim Bittencourt Leão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2024.
DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
*Republicação corretiva.
| 