Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de fevereiro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a implementação do uso
da Linguagem Simples e Direito Visual no âmbito do Poder Judiciário do
Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 594,
de 02 de setembro de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto nos expedientes nº TJ-ADM-2024/08684 e nº TJ-ADM-2024/09702,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para a implementação do uso da Linguagem Simples e Direito Visual no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
III. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de 1º Grau;
V. Kelle Catiane Nascimento Pereira, Assessora Linguística da Presidência;
VI. Renata Marque Lima Dantas, servidora indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;
VII. Dinalvo Oliveira Cunha Filho, Oficial de Justiça, servidor indicado pela Corregedoria Geral da Justiça;
VIII. Lorena Castro Macêdo Souza, servidora indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;
IX. Adriana Viana Barreto, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior;
X. Gabriel Esteves Oliveira Souza, servidor indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior;
XI. Marcela Nunes Rangel, servidora da Diretoria de 1º Grau;
XII. Sarah da Trindade Reis, servidora da Diretoria de 1º Grau;
XIII. Rodolfo de Sousa Oliveira, servidor da Diretoria de 1º Grau.
XIV. Karine Dias Carvalho Balthazar da Silveira, servidora da Diretoria de 1º Grau;
XV. Lúcio Ribeiro Gomes, servidor do Laboratório de Inovação e Inteligência (LABJUS);
XVI. Cristina Hireche, Assessora Adjunta de Comunicação;
XVII. Adriano Biset Queiroz, servidor da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 457, de 07 de junho de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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