DECRETO JUDICIÁRIO Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 28 de fevereiro de 2024.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/11493,

DECIDE

Art. 1º Altera a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 473/2010, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I. Conselho de Artigos Jurídicos

a) Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, na qualidade de Presidente;

b) Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, na qualidade de Vice-Presidente;

c) Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;

d) Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;

e) Juíza de Direito Isabella Santos Lago, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa;

f) Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira;

g) Juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt;

h) Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer;

i) Juíza de Direito Cláudia Valéria Panetta Pereira;

j) Juiz de Direito Adrianno Espíndola Sandes;

k) Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano;

l) Juiz de Direito Marcelo José Santos Lagrota Félix.

II. Conselho de Boas Práticas do Judiciário

a) Thais Meireles e Torreão, Secretária-Geral da Universidade Corporativa;

b) Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;

c) Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

d) Luciana de Oliveira Monteiro, Assessora.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 380, de 09 de maio de 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente

Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.