Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 4 de março de 2024.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n.º 98,
de 19 de maio de 2009 e unificada por meio do Decreto Judiciário n.º 162,
de 11 de março de 2013, para o biênio 2024/2026.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – CPAD, instituída pelo do Decreto Judiciário n.º 98/2009 e unificada por meio do Decreto Judiciário n.º 162/2013, para o biênio 2024/2026, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Desembargador Angelo Jeronimo e Silva Vita, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Júnior;
III. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
III. Juiz de Direito Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 482, DE 12 DE JUNHO DE 2024.)
IV. Juíza de Direito Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo;
V. Marcos Bacellar Souza, Chefe do Núcleo de Documentação e Informação;
VI. Paulo de Souza Andrade Junior, Coordenador de Gestão de Arquivos;
VII. Marcelo de Queiroz Pereira Bessa, Coordenador de Protocolo e Controle;
VIII. Epaminondas de Vasconcellos Couto, Coordenador de Estatística da Secretaria de Planejamento;
IX. Alex da Silva Carvalho, servidor representante da Coordenação de Sistema de Informação;
X. Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva, assessora técnica da Secretaria de Administração;
XI. Vanderlino Carlos dos Santos Júnior, Bacharel em História;
XII. Anderson Luis da Paixão Café, Bacharel em Biblioteconomia; e
XIII. Lucila Ventura Cruz, Bacharela em Biblioteconomia.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 225/2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de março de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 482, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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