Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 15 de março de 2024.
Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia,
instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2024/15156,
DECIDE
Art. 1º. Altera a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº. 06/2016, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Licia Pinto Fragoso Modesto;
III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I - Magistrados;
IV. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
V. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Assessora da Corregedoria Geral da Justiça;
VI. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior;
VII. Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga;
VIII. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
IX. Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
X. Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
XI. Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid;
XII. Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira;
XIII. Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva;
XIV. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet;
XV. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
XVI. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
XVII. Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
XVIII. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
XIX. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
XX. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XXI. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio.
XXII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
XXIII. Vanessa Santos Travessa, Coordenadora da Assessoria de Ação Social;
XXIV. Leonice Santos Salgado, servidora representante da Controladoria do Judiciário;
XXV. Verônica Mendes Guimarães Santos, Coordenadora de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas; e
XXVI. Frederico Rios Tognin, Coordenador de Serviços Gráficos (DSG/SEAD).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 194, de 23 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 392, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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