DECRETO JUDICIÁRIO Nº 269, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 20 de março de 2024.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos expedientes nº TJ-ADM-2024/09702 e TJ-ADM-2024/08684,

DECIDE:

Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para o cumprimento do plano de ação alusivo à elaboração de ato normativo em observância à Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, instituído pelo Decreto nº 823/2023, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

    I. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo Sales Ribeiro, representante da Corregedoria Geral da Justiça;

    II. Adriana Viana Barreto, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;

    III. Paula Menezes Meira Xavier, representante da Chefia de Gabinete da Presidência;

    IV. Kaique Lima Santos Mascarenhas, representante da Secretaria-Geral da Presidência;

    V. Francisnay Dutra Campos, representante da Consultoria Jurídica da Presidência;

    VI. Guilherme José de Carvalho Neto, representante da Ouvidoria;

    VII. Bartira Pereira Dantas, representante das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 1º e 2º Graus;

    VIII. Tatiany de Brito Ramalho, Chefe no Núcleo de Licitação;

    IX. Ana Faria Braga, representante da Coordenadoria da Mulher;

    X. Jéssica Silva da Paixão, representante do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau;

    XI. Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2024.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente