Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 20 de março de 2024.
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos
Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído
pelo Decreto Judiciário nº 291/2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 291/2016, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;
III. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório;
IV. Juíza de Direito Newcy Mary da Paixão Cunha;
V. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves;
VI. Juíza de Direito Carmelita Arruda de Miranda, representante da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB;
VII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas - SEGESP;
VIII. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde - DAS;
IX. João Dias de Andrade Filho, Chefe da Junta Médica;
X. Marcos Lage Cajazeira Ramos, Coordenador de Saúde Ocupacional - COSOP;
XI. Paulo Fernando Ferreira Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia- SINTAJ;
XII. Railton de Oliveira Cordeiro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - SINPOJUD; e
XIII. Everaldo Chaves Júnior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - ASSETBA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 97, de 23 de fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de março de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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