Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 1º de abril de 2024.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando à
estruturação de plano de melhoria para o sistema de Processo Judicial Eletrônico
– PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2024/19695,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará, representando as unidades judiciárias da competência de Relações de Consumo;
III. Juiz de Direito Maurício Lima de Oliveira, representando as unidades judiciárias da competência de Relações de Consumo;
IV. Juíza de Direito Ely Christianne Esperon Lorena, representando as unidades judiciárias das competências Cível, Comercial e Registro Público;
V. Juiz de Direito Anderson De Souza Bastos, representando as unidades judiciárias da competência Criminal, Infância e Juventude e demais especializadas;
VI. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos, representando as unidades judiciárias das competências Família e Sucessões;
VII. Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, representando as unidades judiciárias da competência de Fazenda Pública;
VIII. Juiz de Direito Yago Daltro Ferraro Almeida, representando as unidades judiciárias da competência de Jurisdição Plena;
IX. Sarah Maia Ribeiro Santiago, Diretora de Secretaria, lotada na 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, representando as unidades judiciárias da competência de Relações de Consumo;
X. Elton Macedo Silva de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, representando as unidades judiciárias da competência Cível;
XI. José Mário Bastos da Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, representando as unidades judiciárias da competência Criminal;
XII. Aderlan Santos Silva, Diretor de Secretaria, lotado na 4ª Vara de Família de Salvador, representando as unidades judiciárias das competências Família e Sucessões;
XIII. Luciano de Moura Rocha, Diretor de Secretaria, lotado na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, representando as unidades judiciárias da competência de Fazenda Pública;
XIV. Ciro Henriques Áspera, Escrevente de Cartório, lotada na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pojuca, representando as unidades judiciárias da competência de Jurisdição Plena;
XV. Mônica Rivetti de Araújo, Coordenadora de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XVI. Anderson Azevedo Amorim, Servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XVII. Bruno Barbosa de Menezes, Servidor da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XVIII. Marielle Fernandez de Araújo, Servidora da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD);
XIX. Ivan Barbuda Ferreira Motta, Servidor representante da Secretaria Virtual;
XX. Letícia Souza Lima, Servidora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG); e
XXI. Marcela Nunes Rangel, Servidora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), responsável por secretariar os trabalhos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 848, de 17 de novembro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de 27 de março de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 577, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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