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AVISO DE EDITAL? TJ-CON-2023/00470 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de substituição de carga nominal de agente extintor e/ou expelente, fornecimento de extintores novos e permuta de extintores excedentes da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio), em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas.
Início da sessão de disputa: 17/04/2024 às 09 horas. (Horário de Brasília).
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: Institucional/licitação ? pesquisa e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ? Pregão Eletrônico n° 009/2024 - TJ- CON-2023/00470 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de substituição de carga nominal de agente extintor e/ou expulso, fornecimento de extintores novos e permuta de extintores excedentes da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção , manutenção e recarga de extintores de incêndio), em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com mão-de-obra completa, material e ferramentas. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a sua Excelência Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa SANTOLIN EXTINTORES LTDA, sem alteração na desclassificação e habilitação da empresa GNPT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA do certame, uma vez que não cumpridos os itens 7.17.3.a e 7.17.4.b, 7.17.4.1 e 7.17.4.3 do Edital, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 28 de agosto de 2024. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.
AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2024 – TJ-CON-2023/00470 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de substituição de carga nominal de agente extintor e/ou expelente, fornecimento de extintores novos, permuta de extintores excedentes e da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio), em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente deste Tribunal, nos termos das informações prestadas pelo Pregoeiro constantes dos autos do processo, declarou FRACASSADA a licitação em referência. Todo processo encontra-se à disposição no Edf. Anexo I do Tribunal de Justiça, na Diretoria de Suprimento e Patrimônio. Data da decisão: 31 de outubro de 2024.
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