Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 4 de abril de 2024.
Altera a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), instituído pela Resolução nº 13, de 24 de agosto de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o quanto disposto no expediente nº TJ-ADM-2024/18766,
DECIDE
Art. 1º. Altera a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), instituído pela Resolução nº 13, de 24 de agosto de 2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, na qualidade de Supervisora;
II. Lorena Castro Macedo Souza, servidora indicada pela Corregedoria-Geral da Justiça;
III. Adriana Viana Barreto, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Epaminondas de Vasconcellos Couto, servidor com formação em estatística;
V. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, servidor com formação em tecnologia da informação;
VI. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento, servidor com formação em ciências humanas e experiência em pesquisas; e
VII. Alexsandro Silva Santos, servidor com formação em Direito, com conhecimento em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização;
VIII. Marcos Mozar Laurine Ferraz de Novaes, servidor que irá secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 208, de 28 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2024.
DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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