Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 09 de agosto de 2024.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, instituída
pelo Decreto Judiciário nº 237, de 04 de abril de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, instituída pelo Decreto Judiciário n° 237/2013, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I - Magistrados, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ;
III. Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos;
IV. Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi;
V. Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva.
VI. Juiz de Direito Almir Pereira de Jesus.
VII. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência - SGP;
VII – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência – SGP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 312, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
VIII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas - SEGESP
VIII – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas - SEGESP; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 312, DE 16 DE ABRIL DE 2025.)
IX. Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência - CGPRES;
X. Isabela Burke Galrão Alves, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCIN;
XI. Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
XII. Edson Rocha dos Santos, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; e
XII – Mardey Machado Pereira, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 528 DE 14 DE JULHO DE 2025.)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário nº 453, de 03 de junho de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de agosto de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 528 DE 14 DE JULHO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 312, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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