Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 17 de setembro de 2024.
Altera a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), instituído pela Resolução nº 13, de 24 de agosto de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º. Altera a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), instituído pela Resolução nº 13, de 24 de agosto de 2022, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, na qualidade de Supervisora;
II. Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal;
III. Juiz de Direito Érico Rodrigues Vieira;
IV. Lorena Castro Macedo Souza, servidora indicada pela Corregedoria-Geral da Justiça;
V. Adriana Viana Barreto, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior;
V – Ravena Seida Tavares de Melo, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.)
VI. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, servidor com formação em tecnologia da informação;
VII. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
VII – Lara Rosa Meirelles Barros, servidora representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
VIII. Alexsandro Silva Santos, servidor com formação em Direito, com conhecimento em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização;
IX. Epaminondas de Vasconcellos Couto, servidor com formação em estatística;
IX – Ellen Tainan Nunes Lemos, servidora representante da área estatística; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 455 DE 13 DE JUNHO DE 2025.)
X. Marcos Mozar Laurine Ferraz de Novaes, servidor que irá secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Judiciário nº 298, de 03 de abril de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 214, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 455, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
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