Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 02 de dezembro de 2024.
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2024/92242,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
IX – Jandira Miriam Veras, servidora indicada pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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