AVISO DE EDITAL ? TJ-CON-2025/00786? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 ? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de São Felipe, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, S/N, bairro centro, no Município de São Felipe-BA, em conformidade com as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Início da sessão de disputa: 21/08/2025 às 10horas. (Horário de Brasília). O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA ? Institucional/Licitações/ Editais e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).

AVISO DE SUSPENSÃO ? TJ-CON-2025/00786 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de São Felipe, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, S/N, bairro centro, no Município de São Felipe-BA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a sessão de abertura, prevista para o dia 21/08/2025, às 10 horas, fica suspensa até ulterior deliberação.

AVISO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO ? TJ-CON-2025/00786 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 ? Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de São Felipe, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, S/N, bairro centro, no Município de São Felipe-BA, em conformidade com as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Início da sessão de disputa: 05/09/2025 às 10 horas. (Horário de Brasília). O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA ? Institucional/Licitações/ Editais e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Eletrônica  nº 004/2025 – PROCESSO Nº TJ-CON-2025/00786 - PROCESSO SEI nº 80506364.000074/2025-11 - Objeto: contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de São Felipe, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, S/N, bairro centro, no Município de São Felipe-BA.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA, para o presente certame, o seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA	CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ	33.833.880/0001-36
DESCONTO	27%
VALOR GLOBAL	R$ 6.209.941,14

 Critério de julgamento: Maior desconto. Data da homologação: 22 de setembro de 2025.