Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº VP1- 08/2024-CG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 01 DE MARÇO DE 2024 a 08 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP2 - 06/2024 - GAB2VP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar o servidor JOSÉ EUGÊNIO MARTINS FIGUEIREDO, cadastro nº. 801.814-6, para servir na Chefia de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, bem como para substituir o Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Bel. Francisco Bastos Chaves, cadastro nº. 807.736-3, em eventuais afastamentos e impedimentos legais.
PORTARIA Nº VP1- 07/2024-CG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 a 01 DE MARÇO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP2 - 05/2024 - GAB2VP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar a servidora MARILUCE BARRETO SANTOS ANDRADE, cadastro nº 901.736-4, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP2 - 04/2024 - GAB2VP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PONDÉ, cadastro nº 904.365-9, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência
PORTARIA Nº VP2 - 03/2024 - GAB2VP Designar a servidora MARIA DO CARMO DE SANTANA GOMES, cadastro 807.689-8, para servir no Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP1- 06/2024-CG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 a 23 DE FEVEREIRO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA VP2 - Nº 02/2024-GAB2VP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar a Juíza de Direito Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, para coordenar as atividades
PORTARIA Nº VP2 01/2024 - GAB2VP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Designar o servidor FRANCISCO BASTOS CHAVES, cadastro nº. 807.736-3, para responder pela Chefia de Gabinete da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP1- 05/2024-CG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 09 DE FEVEREIRO DE 2024 a 16 DE FEVEREIRO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
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