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| Título |
Subtitulo |
| PORTARIA Nº VP1- 49/2025-CG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 07 DE NOVEMBRO DE 2025 a 14 DE NOVEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 48/2025-CG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 31 DE OUTUBRO DE 2025 a 07 DE NOVEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 47/2025-CG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 24 DE OUTUBRO DE 2025 a 31 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência; |
| PORTARIA Nº VP2 02/2025 GAB2VP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 |
Designar a servidora LAÍSA FALCÃO COELHO, cadastro nº 970266-0, para servir na Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência. |
| PORTARIA Nº VP2 01/2025 GAB2VP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 |
Revogar a PORTARIA Nº VP2- 07/2024 - GAB2VP, DE 07 DE MARÇO DE 2024, a qual designou o servidor DANILO RAMOS
PRATA, cadastro nº 970.261-0, para servir na Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência. |
| PORTARIA Nº VP1- 46/2025-CG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 17 DE OUTUBRO DE 2025 a 24 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 45/2025-CG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 10 DE OUTUBRO DE 2025 a 17 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 44/2025-CG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 03 DE OUTUBRO DE 2025 a 10 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 43/2025-CG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 26 DE SETEMBRO DE 2025 a 03 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 42/2025-CG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 19 DE SETEMBRO DE 2025 a 26 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência (Republicação Corretiva) |