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| Título |
Subtitulo |
| PORTARIA Nº VP1- 31/2024-CG, DE 19 DE JULHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 26 DE JULHO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 30/2024-CG, DE 12 DE JULHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 19 DE JULHO DE 2024 A 26 DE JULHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 29/2024-CG, DE 05 DE JULHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 12 DE JULHO DE 2024 A 19 DE JULHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1- 28/2024-CG, DE 28 DE JUNHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 05 DE JULHO DE 2024 A 12 DE JULHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 27/2024-CG, DE 21 DE JUNHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 28 DE JUNHO DE 2024 a 05 DE JULHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 26/2024-CG, DE 14 DE JUNHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 21 DE JUNHO DE 2024 a 28 DE JUNHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 25/2024-CG, DE 07 DE JUNHO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 14 DE JUNHO DE 2024 a 21 DE JUNHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
| PORTARIA Nº VP1 - 24/2024-CG, DE 29 DE MAIO DE 2024 |
Revoga a Portaria n. VP1-16/2022-CG e dispõe sobre a tramitação eletrônica no sistema PJE entre as instâncias de processos com registro de sigilo, níveis 01 ao 05. |
| PORTARIA Nº VP1- 23/2024-CG, DE 29 DE MAIO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 07 DE JUNHO DE 2024 a 14 DE JUNHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência |
| PORTARIA Nº VP1- 22/2024-CG, DE 24 DE MAIO DE 2024 |
Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 31 DE MAIO DE 2024 a 07 DE JUNHO DE 2024, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. |
