Tribunal de Justiça da Bahia
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Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
PORTARIA Nº VP1- 49/2025-CG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 07 DE NOVEMBRO DE 2025 a 14 DE NOVEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 48/2025-CG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 31 DE OUTUBRO DE 2025 a 07 DE NOVEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 47/2025-CG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 24 DE OUTUBRO DE 2025 a 31 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência;
PORTARIA Nº VP2 02/2025 GAB2VP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Designar a servidora LAÍSA FALCÃO COELHO, cadastro nº 970266-0, para servir na Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP2 01/2025 GAB2VP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Revogar a PORTARIA Nº VP2- 07/2024 - GAB2VP, DE 07 DE MARÇO DE 2024, a qual designou o servidor DANILO RAMOS PRATA, cadastro nº 970.261-0, para servir na Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº VP1- 46/2025-CG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 17 DE OUTUBRO DE 2025 a 24 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 45/2025-CG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 10 DE OUTUBRO DE 2025 a 17 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 44/2025-CG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 03 DE OUTUBRO DE 2025 a 10 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 43/2025-CG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 26 DE SETEMBRO DE 2025 a 03 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
PORTARIA Nº VP1- 42/2025-CG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 19 DE SETEMBRO DE 2025 a 26 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência (Republicação Corretiva)
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