Tribunal de Justiça da Bahia
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PORTARIA Nº VP1- 23/2025-CG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 16 DE MAIO DE 2025 a 23 DE MAIO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 22/2025-CG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 09 DE MAIO DE 2025 a 16 DE MAIO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 21/2025-CG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 02 DE MAIO DE 2025 a 09 DE MAIO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 20/2025-CG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 25 DE ABRIL DE 2025 a 02 DE MAIO DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 19/2025-CG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 18 DE ABRIL DE 2025 a 25 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 18/2025-CG, DE 07 DE ABRIL DE 2025 CONSIDERANDO, EXCEPCIONALMENTE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME ART. 11 DA RESOLUÇÃO 15/2019 E O QUANTO DECIDIDO NO TJ-GEN-2025/02070, QUE ALTEROU A ESCALA DA 2ª SEMANA DE ABRIL
PORTARIA Nº VP1- 17/2025-CG, DE 04 DE ABRIL DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da Escala do Plantão Judiciário do 2º Grau relativa ao período de 11 DE ABRIL DE 2025 a 18 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 16/2025-CG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 04 DE ABRIL DE 2025 a 11 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. (Republicação Corretiva)
PORTARIA Nº VP1- 16/2025-CG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 28 DE MARÇO DE 2025 a 04 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
PORTARIA Nº VP1- 15/2025-CG, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Estabelecer e dar conhecimento aos senhores Advogados, Defensores Públicos, Representantes do Ministério Público e ao público em geral, da ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU relativa ao período de 28 DE MARÇO DE 2025 a 04 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
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