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Subtitulo |
| RESOLUÇÃO N. 12, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
Altera os §§ 1º e 4º, e inclui o § 1º?A, ao art. 10 da Resolução TJBA nº 06, de 13 de abril de 2013. |
| RESOLUÇÃO N. 11, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
Dispõe sobre a alteração do art. 15, caput e parágrafo, e § 1º do art. 21, da Resolução nº 06-A, de 28 de novembro de 2018, que regulamenta a atividade de instrutoria no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 10, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
Dispõe sobre a instalação da 30ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, sua conversão na 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador, na Casa da Mulher Brasileira da cidade de Salvador/BA, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 09, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
Institui o Programa ?Prosseguir? de Preparação à Aposentadoria de Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| RESOLUÇÃO N. 08, DE 24 DE JULHO DE 2024 |
Altera a Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021, que institui o Auxílio Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 19 DE JUNHO DE 2024 |
Regulamenta o pagamento do abono pecuniário aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| EMENDA REGIMENTAL Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
Altera a redação do art. 118 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para modificar a composição da Comissão Especial de Informática. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
Dispõe sobre a criação e implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada Contra Magistradas e Servidoras, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
| EMENDA REGIMENTAL Nº 03, DE 08 DE MAIO DE 2024 |
Altera alíneas g e k, inciso XXII, art. 83; alíneas b e f, inciso I, art. 90-B; §10º, art. 158; acresce inciso XXVII, art. 83; §3°-A, art. 83; alíneas n e o, inciso I, art. 90-B; parágrafo único, art. 432-A; e revoga inciso II e §2º, art. 90-B, do RITJBA, todos do Regimento Interno do tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e cria os §§ 1º e 2º e renumera o parágrafo único, art. 5°, da Emenda Regimental n. 03, de 30 de agosto de 2023, que cria o Órgão Especial e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2024 |
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipirá, com competência cumulativa para processar e julgar os feitos relativos à Fazenda Pública, e dá outras providências. |
