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| Título |
Subtitulo |
| RESOLUÇÃO N. 12, DE 21 DE MAIO DE 2025 |
Dispõe sobre a instalação da 11ª Vara dos feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 11, DE 21 DE MAIO DE 2025 |
Autoriza da instalação da 3a Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Camaçari e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
Autoriza da instalação da 2a Vara Criminal da Comarca de Brumado e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 09, DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
Dispõe sobre a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| RESOLUÇÃO N. 08, DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Campo Formoso, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 07, DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
Institui o benefício Assistência Pré-Escolar (PAPE), no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| RESOLUÇÃO N. 06, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, criada pela Resolução n. 5, de 27 de março de 2013, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela de indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça Avaliador e a Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente, bem como àqueles que os substituem. |
| RESOLUÇÃO N. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Autoriza a instalação da 5ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana e sua conversão na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Feira de Santana e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N. 03, DE 19 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias, com competência cumulativa para processar e julgar os feitos relativos a Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública, e dá outras providências. |
