Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo
Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Eunápolis.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Institui equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias cíveis de Comarcas de Entrância Final.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Teixeira de Freitas.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, sessões de júri, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 39, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas Varas da Fazenda Pública Administrativa da Comarca de Salvador
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Convoca magistrados para participarem do curso telepresencial ?Serviço Extrajudicial: Atividade Notarial e de Registro?.
*ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 37, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o Ato Normativo Conjunto nº 8, de 30 de abril de 2024.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Ato Normativo Conjunto nº34/2024, que instituiu equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO 2024. Institui equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias cíveis de Comarcas de Entrância Final.
*ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Institui equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final.
Exibir #
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.