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Subtitulo |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 23 DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
Prorroga e altera o Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, sessões de júri, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
Regulamenta a gestão e destinação de valores oriundos de cumprimento de pena de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
| *ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2025. |
Institui, no contexto do ?PROJETO RAIO-X ESTRATÉGICO?, equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias de entrância final. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
Altera o Ato Normativo Conjunto nº 17, de 02 de abril de 2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
Altera o Ato Normativo Conjunto nº 01, de 23 de janeiro de 2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18, DE 03 DE ABRIL DE 2025. |
Institui as Semanas Estaduais da Conciliação de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e adota providências com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação e da resolução pacífica de conflitos. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Irará/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o julgamento de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI-BA. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
Regulamenta o selo de fiscalização de que trata o artigo 35 da Lei Estadual nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025. |
Dispõe sobre o funcionamento do Cartório Integrado das Varas das Garantias sediadas na Comarca de Salvador. |
