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Subtitulo |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Institui equipe de esforço concentrado para saneamento da Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, sessões de júri, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários, até 02/02/2026. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. |
Revoga o Ato Normativo Conjunto nº 001, de 29 de janeiro de 2020, e dispõe sobre a atualização do Manual de Contratações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Jequié. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. |
Institui mutirão para cumprimento de mandados expedidos há mais de 30 dias nas Comarca de Itacaré e Mata de São João/BA. |
| *ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
Regulamenta, de forma excepcional, o funcionamento das Varas das garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval, bem como orienta no tocante ao descumprimento de medidas cautelares de pessoas sob monitoramento eletrônico, e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Instituir o Projeto Veredicto. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 40 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo, Registros Públicos, Acidente do Trabalho e Fazenda Pública da comarca de Ibotirama/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários, até 31/12/2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera a redação do art. 9º do Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ nº 25, de 14 de agosto de 2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Institui equipe de esforço concentrado destinada ao saneamento dos gabinetes das Varas Cíveis da Comarca de Jequié. |
