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| Título |
Subtitulo |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 31 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Valença. |
| *ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
Instituir projeto piloto, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia, com o objetivo de promover o julgamento de processos com mais de 15 (quinze) anos de tramitação, integrantes da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e ainda sem resolução de mérito, bem como impulsionar e julgar, na maior extensão possível, o acervo processual estático nas unidades a seguir relacionadas. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 29 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Senhor do Bonfim. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 28 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Juazeiro. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 27 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Ilhéus. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 26 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Barreiras. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 25 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. |
Institui equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias de entrância final. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 24 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Semana da Pauta Verde, estabelece diretrizes para sua organização e execução e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 23 DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
Prorroga e altera o Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, sessões de júri, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
Regulamenta a gestão e destinação de valores oriundos de cumprimento de pena de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
