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Título |
Subtitulo |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Eunápolis. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
Institui equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias cíveis de Comarcas de Entrância Final. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Teixeira de Freitas. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, sessões de júri, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 39, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas Varas da Fazenda Pública Administrativa da Comarca de Salvador |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Convoca magistrados para participarem do curso telepresencial ?Serviço Extrajudicial: Atividade Notarial e de Registro?. |
*ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 37, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o Ato Normativo Conjunto nº 8, de 30 de abril de 2024. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Altera o Ato Normativo Conjunto nº34/2024, que instituiu equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final. |
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO 2024. |
Institui equipe de esforço concentrado para saneamento de unidades judiciárias cíveis de Comarcas de Entrância Final. |
*ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. |
Institui equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final. |