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| Título |
Subtitulo |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Jequié. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. |
Institui mutirão para cumprimento de mandados expedidos há mais de 30 dias nas Comarca de Itacaré e Mata de São João/BA. |
| *ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. |
Regulamenta, de forma excepcional, o funcionamento das Varas das garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval, bem como orienta no tocante ao descumprimento de medidas cautelares de pessoas sob monitoramento eletrônico, e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Instituir o Projeto Veredicto. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 40 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Institui Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior para atuar na Vara dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo, Registros Públicos, Acidente do Trabalho e Fazenda Pública da comarca de Ibotirama/BA, voltada à adoção de providências atinentes ao julgamento, prolação de decisões, despachos, realização de audiências, atos ordinatórios e cumprimento de atos cartorários, até 31/12/2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera a redação do art. 9º do Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ nº 25, de 14 de agosto de 2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Institui equipe de esforço concentrado destinada ao saneamento dos gabinetes das Varas Cíveis da Comarca de Jequié. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 37 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Promove alterações no artigo 11 do Ato Normativo Conjunto nº 34, de 04 de novembro de 2025. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 36 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Paulo Afonso. |
| ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Prorrogar o saneamento judicial instituído por meio do Ato Normativo Conjunto nº 30/2025, na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Barra do Choça. |
