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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1668 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 291, de 26 de março de 2026, para incluir magistrado na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 TJBA PROTEGE ? Análise de Medidas Protetivas, Amparo e Proteção Integral à Vítima Vulnerável. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1667 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026, para incluir magistrados na Equipe de Apoio da Secretaria Virtual. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1666 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Itambé. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1665 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
Revoga e designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1664 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Buerarema, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1663 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Santa Bárbara, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1662 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, que designa os(as) magistrados(as) para atuarem na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1661 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 298, de 26 de março de 2026, para incluir magistrados na Equipe de Apoio da Secretaria Virtual. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1660 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Altera o anexo do DECRETO JUDICIÁRIO nº 1644, de 15 DE OUTUBRO 2026 |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1659 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador. |
