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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 725, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 724, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
Alterar a Lista Anual de Substituições da Comarca de Juazeiro. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 723, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
Altera a composição da Comissão Especial de Informática, instituída pelo art. 115, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 722, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
Altera a composição do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), instituído pelo Decreto Judiciário nº. 432, de 30 de julho de 2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 721, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha, na data indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 720, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Buerarema, na data indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 719, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, localizada no Fórum João Mangabeira na Comarca de Vitória da Conquista, no período indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 718, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Revoga o Decreto Judiciário n. 709, de 05 de setembro de 2024. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 717, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Designa substituto legal para a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 716, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
Altera o item 1 do art. 1º do Decreto Judiciário n. 243, de 12 de março de 2024. |
