Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no Fórum da Comarca de Curaçá, no período indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 924, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Designa Juíza Diretora do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 923, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 921, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o Decreto Judiciário n. 758, de 19 de setembro de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o inciso X do art. 1º do Decreto Judiciário n. 693, de 30 de agosto de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 917, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o Decreto Judiciário n. 153, de 07 de fevereiro de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o artigo 1º do Decreto Judiciário n. 641, de 16 de setembro de 2022.
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