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Título |
Subtitulo |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no Fórum da Comarca de Curaçá, no período indicado. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 924, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Designa Juíza Diretora do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 923, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 922, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 921, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o Decreto Judiciário n. 758, de 19 de setembro de 2024. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o inciso X do art. 1º do Decreto Judiciário n. 693, de 30 de agosto de 2024. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 917, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o Decreto Judiciário n. 153, de 07 de fevereiro de 2024. |
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Altera o artigo 1º do Decreto Judiciário n. 641, de 16 de setembro de 2022. |