Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 447 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Castro Alves, na data indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 446 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Amargosa, na data indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 445 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Itarantim, na data indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 444 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a designação de Magistrados para compor o ?Núcleo de Combate às Fraudes? (NUCOF).
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 443 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Altera a composição dos(as) Juízes(as) Auxiliares da 2ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52, de 28 de janeiro de 2025.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 442 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Revoga e designa Juízes de Direito e Juízes Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 441 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Altera o Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Altera a composição do Conselho Superior dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 439 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Designa Desembargador para presidir o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 438 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a convocação de suplente para composição do Órgão Especial
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