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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1415 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário no 354, de 6 de abril de 2026, que designa os(as) magistrados(as) para atuarem na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1414 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recesso judiciário 2025/2026, o expediente forense e administrativo, bem como a suspensão dos prazos processuais para o exercício de 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1413 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera a composição da Comissão Especial de Honraria e Mérito. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1412 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau de Jurisdição, prevista no art. 111, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1411 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 196, de 06 de março de 2026. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1410 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia, prevista no art. 111, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1409 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. |
Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1408 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. |
Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1407 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1406 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador. |
