Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1595 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Paulo Afonso, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1594 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Revogar a Designação de Magistrado para compor o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Fazenda Pública Administrativa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1593 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 291, de 26 de março de 2026, para incluir magistrado na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 TJBA PROTEGE - Análise de Medidas Protetivas, Amparo e Proteção Integral à Vítima Vulnerável.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1592 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 291, de 26 de março de 2026, para incluir magistrado na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 TJBA PROTEGE - Análise de Medidas Protetivas, Amparo e Proteção Integral à Vítima Vulnerável.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1591 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Santa Rita de Cássia
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1590 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Mairi
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1589 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Cachoeira.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1588 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSCs Pré-processual e Processual e Regional da Comarca de Irecê.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1587 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Maragogipe
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1586 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Convalidar os atos praticados e designar Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Bom Jesus da Lapa.
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