Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 185 DE 05 DE MARÇO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Pindobaçu, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 184 DE 05 DE MARÇO DE 2026. Prorrogar a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais no prédio do Fórum da Comarca de Sapeaçu, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 183 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Designa e revoga a designação de Juiz de Direito para cooperar na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 182 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Designa Juíza de Direito para atuar na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 180 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Permuta de Magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justiça dos Estados.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 179 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Designa o Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Formosa do Rio Preto.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 178 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Mucuri.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 177 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Designa o Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Guaratinga.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 176 DE 03 DE MARÇO DE 2026. Designa data para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Guaratinga.
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