Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 597 DE 07 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a designação de substitutos para as servidoras ocupantes de cargos comissionados em usufruto de licença-maternidade ou licença adotante, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 596 DE 07 DE MAIO DE 2026. Institui o Núcleo de Saneamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e designa magistrados para sua composição.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 595 DE 07 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o exercício financeiro de 2026 e a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 594 DE 07 DE MAIO DE 2026. Delega competência ao Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a prática dos atos que indica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 593 DE 07 DE MAIO DE 2026. Convoca integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para os trabalhos ordinários da Comissão.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 592 DE 07 DE MAIO DE 2026. Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 591 DE 07 DE MAIO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 590 DE 07 DE MAIO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim Grosso.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 589 DE 07 DE MAIO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 588 DE 07 DE MAIO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Entre Rios.
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