Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 57 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Designa servidor para responder pela Coordenação de Distribuição (CODIS) até ulterior deliberação.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 55 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Designa servidor para responder pela Coordenação de Manutenção Predial (COMAN) até ulterior deliberação.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 54 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Convocação para compor quórum no Órgão Especial
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Pilão Arcado, no período indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para cooperar na 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor e 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Designa e revoga Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Guanambi.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto Piloto do Sistema de Apresentação Remota e Fiscalização ? SAREF, do Conselho Nacional de Justiça, destinado ao controle do comparecimento periódico em juízo de apenados mediante identificação biométrica, e dá outras providências.
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