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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 701 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a participação obrigatória, no Curso Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação ? Turma Gestores ? TJBA 2026.2, dos servidores que exercem funções comissionadas ou cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão indicados no Anexo Único. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 700 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 699 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Coribe, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 698 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para cooperar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 697 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Revoga e Designa Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Tucano. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 696 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Camacan. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 695 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 694 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipirá. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Remanso. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 692 DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Remanso. |
