Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 214, de 23 de fevereiro de 2018.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 397, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário nº 662, de 29 de setembro de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 396, DE 13 DE MAIO DE 2024. Institui Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 395, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa ? NUGEDEM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº.795, de 09 de setembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 394, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia ? CGPLS, instituída pelo Decreto Judiciário nº 148, de 26 de fevereiro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 393, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça da Bahia e Fortalecimento de Diálogo Interinstitucional, instituída pelo Decreto Judiciário nº. 575, de 08 de setembro de 2021.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 392, DE 13 DE MAIO DE 2024. Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 391, DE 13 DE MAIO DE 2024. Convocação de magistrados relacionados para participarem da cerimônia de abertura do Projeto TJBA MAIS PERTO,
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 390, DE 13 DE MAIO DE 2024. Designa Juiz de Direito para atuar no Núcleos de Justiça 4.0
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 389, DE 13 DE MAIO DE 2024. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador.
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