Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 882 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Designa membros para compor o Conselho Gestor, instituído para administrar o Fundo Especial de Compensação (FECOM).
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 881 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Designa magistrado para supervisionar a Central de Cálculos Judiciais Fazendários, na forma do art. 7º do Decreto Judiciário nº 869/2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 880 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Conceição do Almeida, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 879 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Tanque Novo, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 878 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Torna sem efeito o Decreto Judiciário 862/2026
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 877 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara Sucessões, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 876 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 875 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Revoga e designa o Juiz de Direito para ter exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 874 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Revoga a designação da Juíza de Direito para auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 873 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Revoga a designação da Juíza de Direito para auxiliar na 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.
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