Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 964 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Designa Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 963 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Alterar a Lista Anual de Substituições das Comarcas de Senhor do Bomfim e Jacobina.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 962 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, no período indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 961 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 960 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 959 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a atuação da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020626-40.2014.8.05.0000.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 958 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Designa Juiz de Direito para praticar atos inerentes à instrução do Processo nº 0000099-67.2024.2.00.0805.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 957 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Convoca servidores para participarem do evento de implementação com treinamento acerca das Diretrizes do Poder Judiciário da Bahia para a Lei de Licitações e Contratos.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 956 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Designa servidores para a realização de serviço extraordinário no Cartório Integrado das Varas das Garantias da Comarca de Salvador e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 955 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Suspensão do expediente forense e prazos processuais no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães, no período abaixo indicado.
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