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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 433 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa magistrados(as) para compor o Núcleo de Justiça 4.0 ? Apoio Fazenda Pública Administrativa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 432 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa magistrados(as) para compor o Núcleo de Justiça 4.0 ? Apoio Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 431 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 430 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa e revoga as cooperações dos Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 429 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa Juíza de Direito para ter exercício na Comarca de Barra do Choça.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 428 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 427 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na 5ª Vara de Sucessões Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 426 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa Juiz de Direito para auxiliar na Comarca de Prado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 425 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Prorroga a designação de Juiz de Direito para cooperar na 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
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