Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo
Ano de Publicação Número Data Entrada Palavra-Chave




Título Subtitulo
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1048 DE 16 DE JULHO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Santaluz, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1047 DE 16 DE JULHO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Eunápolis, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1046 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Araci.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1045 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual e CEJUSC Regional da Comarca de Jequié.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1044 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1043 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1042 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1041 DE 16 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para ter exercício na 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1040 DE 16 DE JULHO DE 2026. Revoga e designa Juízas de Direito para atuar no Mutirão de Audiências ?Maria da Penha em Foco?, nas Comarcas de Ilhéus e Itabuna durante o Projeto Justiça em Territórios.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1039 DE 15 DE JULHO DE 2026. Concede permuta aos Juízes de Direito Raphaela Borges Micheli Tolomei e Bruno Barros dos Santos.
Exibir #
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último
© Copyright 2012 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.