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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1028 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Adota o Elos Minuta como ferramenta oficial de inteligência artificial generativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para apoio na elaboração de minutas judiciais e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1027 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Altera a composição dos(as) Juízes(as) Auxiliares da 2ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52, de 28 de janeiro de 2025. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Institui a Comissão Temporária Especial de Transição, com o objetivo de subsidiar o Presidente eleito na elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Suspensão do expediente forense e prazos processuais no Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no Fórum da Comarca de João Dourado, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Concede permuta aos Juízes de Direito Edson Souza e Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Designa os Juízes de Direitos abaixo indicados para atuar no Grupo Operacional do Núcleo de Justiça 4.0 - Medidas Protetivas de Urgência. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Altera o Decreto Judiciário nº 973, de 30 de outubro de 2025. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Estabelece o reajuste do valor das tarifas relativas à remuneração dos serviços de recebimento de DAJES?s devidos aos agentes arrecadadores credenciados, e dá outras providências. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Institui Grupo de Trabalho temporário destinado à análise e soluções para a elaboração da fase interna da licitação destinada à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas unidades Sede, Fórum Imbuí, Fórum Ruy Barbosa e Fórum Criminal de Sussuarana. |
