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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1107 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera o Decreto Judiciário nº 14, de 8 de janeiro de 2025. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1106 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Prorroga a convocação Juíza Substituta de Grau para atuação no Grupo de Trabalho de saneamento dos gabinetes de 2º grau que compõem as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1105 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Revoga e Designa magistrados para atuação no o Plantão do Recesso 2025/2026 estabelecido na Resolução n.º 22/2016, com as alterações da Resolução nº 19/2024, nas Comarcas do Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1104 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n. 873/2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1103 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n. 873/2020. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera a composição do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa ? NUGEDEM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº.795, de 09 de setembro de 2016. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1096 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Altera os valores fixados no Anexo Único do Decreto Judiciário n. 576, de 25 de julho de 2025. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1101 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Pilão Arcado, no período abaixo indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1100 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Buerarema, no período indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1099 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
Designa os Juízes de Direito abaixo indicados para atuarem no Grupo Operacional do Núcleo de Justiça 4.0 - Medidas Protetivas de Urgência. |
