Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 934 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Senhor do Bonfim, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 933 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Monte Santo, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 932 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Encruzilhada, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 931 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Catu, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 930 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Revoga e designa a cooperação de Juíza de Direito.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 929 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mundo Novo.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 928 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para auxiliar na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 927 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Prorroga a convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 926 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 354, de 6 de abril de 2026, para substituir magistrado designado para atuação na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 925 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza, em caráter excepcional, a realização de serviço extraordinário por servidores(as) indicados(as) para atuação no âmbito do Núcleo 4.0 ? Apoio Cível e do Núcleo 4.0 ? Apoio à Fazenda Pública Administrativa.
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