Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 72 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto Judici�rio n� 577, de 28 de julho 2025, que institui Grupo de Trabalho para elabora��o de proposta de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia.

DECRETO JUDICI�RIO N� 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Irec�, nas datas indicadas.

DECRETO JUDICI�RIO N� 70 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Designa Ju�zes de Direito para Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

DECRETO JUDICI�RIO N� 69 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Permuta de Magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justi�a dos Estados.

DECRETO JUDICI�RIO N� 68 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Designa data para realiza��o da Solenidade Comemorativa da Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

DECRETO JUDICI�RIO N� 67 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Altera o �1� e acrescenta o � 4� do art. 4�, altera o art. 7� e substitui o Anexo I, todos do Decreto Judici�rio N� 836, de 30 de setembro de 2025, que versa sobre a concess�o de adiantamento (suprimento de fundos).

DECRETO JUDICI�RIO N� 66 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Permuta de Magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justi�a dos Estados.

DECRETO JUDICI�RIO N� 65 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Permuta de Magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justi�a dos Estados.

DECRETO JUDICI�RIO N� 64 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Permuta de Magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justi�a dos Estados.

DECRETO JUDICI�RIO N� 63 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Suspende o expediente forense e a flu�ncia dos prazos processuais na Comarca de Irar�, na data indicada.

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