Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 521 DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa data para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Ipirá.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 520 DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa data para instalação da 2ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Ipirá.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 519 DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa data para instalação da 3ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 518 DE 11 DE JULHO DE 2025. Convocação de Juiz Substituto de Segundo Grau.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 517 DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa a Comissão Permanente de Contratação para atuar nos procedimentos auxiliares de Credenciamento para contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 516 DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca os servidores indicados para participarem do Curso de Orientação à Baixa Processual e apuração das Custas Remanescentes, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 515 DE 09 DE JULHO DE 2025. Transfere Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib para a 2ª Câmara Criminal ? 1ª Turma.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 514 DE 08 DE JULHO DE 2025. Convoca magistrados(as) para participação na ?Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde?.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 513 DE 08 DE JULHO DE 2025. Convoca magistrados(as) para participação na ?Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde?.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 512 DE 08 DE JULHO DE 2025. Designa Juiz de Direito para o TJBA Mais Júri, na Comarca de Ipiaú.
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