Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 122 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para 2º Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 121 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Convalida os atos praticados pelos Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 120 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 1001, de 12 de novembro de 2025, que designa servidores para a realização de serviço extraordinário no Cartório Integrado das Varas das Garantias da Comarca de Salvador e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 119 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para instaurar processos e aplicar sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 118 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Delegar competência ao Assessor Técnico-administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a prática dos atos que indica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 117 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão das atividades atribuídas à Secretaria de Planejamento, Programação e Orçamento e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 116 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Delega competência ao Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a prática dos atos que especifica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 115 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para a prática dos atos que especifica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 113 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Delega competência à Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a prática dos atos que especifica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 112 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
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