Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 495 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa magistrados(as) para compor o Núcleo de Justiça 4.0 ? Apoio Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 494 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa magistrados(as) para compor o Núcleo de Justiça 4.0 ? Apoio Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 493 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juíza de Direito para ter exercício na Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Revoga e designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Macaúbas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 491 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Revoga a designação Juiz de Direito para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Capim Grosso.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 490 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juízes de Direito das Varas do Sistema dos Juizados Especiais para cooperar em Unidades Judiciárias.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 489 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 488 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Brumado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 487 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486 DE 23 DE ABRIL DE 2026. Designa Juíza de Direito para cooperar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, vinculada ao Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública.
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