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Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1214 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a participação de servidoras e servidores que exercem funções comissionadas ou ocupam cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão no Curso Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação ? Turma Gestoras e Gestores ? TJBA 2026.5. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1213 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 1.098, de 29 de julho de 2026, para o recadastramento de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as). |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1212 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Igaporã, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1211 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Piatã. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para atuar na Secretaria Virtual. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a realização de até 2 (duas) horas diárias de serviço extraordinário pelos servidores que indica, pelo período de 2 (dois) meses. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa substitutos formais no âmbito da Secretaria de Administração (SEAD). |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1207 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa os membros da Comissão Operacional destinada ao planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas ao 8º Encontro Nacional das Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil (8º ENAVIP). |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1206 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
Institui a Comissão Operacional destinada ao planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas ao 8º Encontro Nacional das Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil (8º ENAVIP), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1205 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. |
Altera o anexo do Decreto Judiciário nº 09 de 07 de janeiro de 2026. |
