Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 973 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o fluxo processual de encaminhamento ao Núcleo de Contratos (NCON) dos processos de licitação, contratação direta e aditamento contratual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 972 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 971 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Revoga e designa os Juízes de Direito das Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 970 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau para Substituir Desembargador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 969 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Prorroga a convocação de suplente para composição do Órgão Especial
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 968 DE 29 DE JUNHO DE 2026. Designa Magistradas para compor o ?Núcleo de Combate às Fraudes? dos Juizados Especiais (NUCOF).
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 967 DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 194, de 06 de março de 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 966 DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 163, de 27 de fevereiro de 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 965 DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 197, de 06 de março de 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 964 DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 192, de 06 de março de 2026.
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