Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 326 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Anag�, na data abaixo indicada.

DECRETO JUDICI�RIO N� 325 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Convoca��o de Ju�za Substituta de Segundo Grau

DECRETO JUDICI�RIO N� 324 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Designa Ju�za de Direito para cooperar na 2� Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Concei��o do Coit�.

DECRETO JUDICI�RIO N� 323 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Designa Juiz de Direito para cooperar na 1� Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Juazeiro.

DECRETO JUDICI�RIO N� 322 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Revoga e designa Juiz de Direito para 2� Vara dos Feitos Relativos �s Rela��es de Consumo, C�veis e Comerciais da Comarca de Maca�bas.

DECRETO JUDICI�RIO N� 321 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Designa Juiz de Direito para auxiliar na 9� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Salvador.

DECRETO JUDICI�RIO N� 320 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para Secret�ria Virtual e N�cleo 4.0.

DECRETO JUDICI�RIO N� 319 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Convoca��o de suplente para composi��o do �rg�o Especial

DECRETO JUDICI�RIO N� 318 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Convoca��o titular para composi��o do �rg�o Especial

DECRETO JUDICI�RIO N� 317 DE 31 DE MAR�O DE 2026.

Disp�e sobre a atua��o do N�cleo de Justi�a 4.0 ? Metas, no �mbito das unidades judiciais de 1� grau do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia, com o objetivo de promover a redu��o do tempo m�dio de tramita��o processual.

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