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| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1156 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
Institui o Núcleo de Mutirões de Audiências, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e designa magistrados(as) para a coordenação dos trabalhos jurisdicionais. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1155 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa Juízes de Direito para auxiliarem a Corregedoria Geral da Justiça, na realização da inspeção Ordinária. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1154 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Irecê. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1153 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
Designa Juíza de Direito para ter exercício na 3ª Vara de Família da Comarca de Salvador. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1152 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a convocação para composição de quórum na 2ª Câmara Cível. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1151 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. |
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1150 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. |
Altera o Decreto Judiciário nº 438, de 17 de abril de 2026. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1149 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. |
Altera os Decretos Judiciários nº 496/2019, nº 438/2024, nº 378/2025, nº 541/2025, nº 195/2026, nº 200/2026, nº 203/2026, nº 205/2026, nº 206/2026, nº 213/2026, nº 216/2026. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1148 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. |
Dispõe sobre a participação de magistrados(as) e servidores(as) nas ações formativas do Projeto de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1147 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. |
Disciplina e estabelece os meios de controle da nomeação e do pagamento de advogados dativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. |
