Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 999 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Convocação para compor quórum na 4ª Câmara Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 998 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Decreto Judiciário n. 817, de 14 de outubro de 2024.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 997 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Decreto Judiciário nº 973, de 30 de outubro de 2025.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 996 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 995 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Alterar a Lista Anual de Substituições da Comarca de Feira de Santana.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 994 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 993 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a composição dos(as) Juízes(as) Auxiliares da 2ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52, de 28 de janeiro de 2025.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 992 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa servidora para assinar os atos cartorários praticados no curso das ações de saneamento realizadas pela Secretaria Virtual, nas unidades judiciárias de primeiro grau.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 990 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede permuta aos Desembargadores Aliomar Silva Britto e Nivaldo dos Santos Aquino.
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