|
|
| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 587, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
Designa data para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual na Comarca de Maracás. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 586, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
Convocação de Juíza de Substituta de Segundo Grau para Substituir Desembargadora. |
| DECRETO Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
Designa os agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para atuar nos procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 584, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
Estabelece regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 583, DE 24 DE JULHO DE 2024. |
Suspensão de expediente externo na Secretaria da 1ª Câmara Cível, na data que indica. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 581, DE 24 DE JULHO DE 2024. |
Regulamenta a implantação do Conecta Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 580, DE 24 DE JULHO DE 2024. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itanhém, na data abaixo indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 582, DE 24 DE JULHO DE 2024. |
Dispõe sobre a solicitação, a concessão, o usufruto, o parcelamento e a indenização das férias dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ? TJBA. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579, DE 23 DE JULHO DE 2024. |
Altera o anexo do Decreto Judiciário nº 03, de 05 de janeiro de 2024. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 578, DE 23 DE JULHO DE 2024. |
Introduz os incisos IX e X ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 298, de 03 de abril de 2024. |
