Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga os Decretos Judiciário nº 197/2025, nº 269/2025 e nº 564/2025.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Ratifica a competência do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC de Consumo da Comarca de Salvador para atuação nas fases pré-processual e processual.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Ratifica a competência do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Fazendário da Comarca de Salvador para atuação nas fases pré-processual e processual.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa data para instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual de Itabatã
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual de Itabatã
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1064 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Suspensão da obrigatoriedade do atendimento no Fórum da Comarca de Nova Viçosa, na data indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Comissão de Inventário de Bens e dos Valores do poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1062 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial ? CEIMPA ? no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1061 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa data para instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Eunápolis.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1060 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui Comissão para o Processo Seletivo destinado ao recrutamento de Mediadores para atuação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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