|
|
| Título |
Subtitulo |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2025. |
Prorroga a designação dos Juízes para atuação na 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, na Edição do projeto TJBA mais Perto na Comarca de Alagoinhas. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto Judiciário n. 106, de 12 de fevereiro de 2025, para a elaboração do Plano Diretor Anual (PDA) para o ano de 2025. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 186, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Designa Juíza de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 185, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Designa Juízes de Direito e Substituto para Comarca do Interior do Estado da Bahia. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no Fórum da Comarca de Xique-Xique, no período indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 183, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Pindobaçu, na data indicada. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 182, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, na 9ª e 10ª Varas Criminais da Comarca de Salvador, no período indicado. |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Convoca os(as) magistrados(as) e servidores(as) para participarem da Palestra de Sensibilização destinada ao cumprimento do Programa Justiça Carbono Zero. |
| *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 180, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Dispõe sobre a designação de magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuar em Mutirão de Conciliação na Comarca de Salvador em processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), originários da Comarca de Camaçari, em atuação conjunta com magistrados da Justiça Federal, Subseção Judiciária da Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). |
