Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1380 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1379 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Cocos.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1378 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juíza de Direito para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Porto Seguro.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1377 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa a Juíza de Direito para auxiliar na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1376 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitoria da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1375 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itapetinga.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1374 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Curaça.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1373 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Determina o descarte de selos físicos devolvidos pelos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1372 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Prorroga, excepcionalmente, os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus, na forma que indica.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1371 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Altera o Decreto Judiciário nº 646, de 14 de maio de 2026.
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