Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2024. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 5ª VSJE - Criminal da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 420, DE 23 DE MAIO DE 2024. Convoca os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para participarem do Curso de Capacitação em Depoimento Especial segundo o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 419, DE 23 DE MAIO DE 2024. Revoga designação de Juiz de Direito para cooperar na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 418, DE 23 DE MAIO DE 2024. Revoga e designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 417, DE 23 DE MAIO DE 2024. Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 416, DE 23 DE MAIO DE 2024. Convocação Encontro do Projeto TJBA MAIS PERTO.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 415, DE 23 DE MAIO DE 2024. Institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Cruz das Almas, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO N. 414, DE 23 DE MAIO DE 2024. Suspensão de expediente externo na Secretaria da 5ª Câmara Cível, na data que indica.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 413, DE 22 DE MAIO DE 2024. Altera o Decreto Judiciário nº 340, de 27 de abril de 2015, que cria a 6ª Turma Recursal.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 412, DE 22 DE MAIO DE 2024. Convoca os servidores para participar de ação educativa voltada para a disseminação do conhecimento relacionado aos precedentes qualificados.
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