Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 1623 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Revoga o Decreto Judici�rio n� 537/2021.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1622 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto Judici�rio n� 202, de 06 de mar�o de 2026.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1621 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera a composi��o da Comiss�o Permanente de Seguran�a, prevista no art. 111, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justi�a da Bahia.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1620 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto Judici�rio n� 194, de 06 de mar�o de 2026.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1619 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Suspens�o da obrigatoriedade das atividades presenciais, no pr�dio do F�rum da Comarca de Euclides da Cunha, no per�odo abaixo indicado.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1618 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Revoga e Designa Ju�zes de Direito para exercer a Coordena��o dos Centros Judici�rios de Solu��o Consensual de Conflitos ? CEJUSCs Fam�lia e Pai Presente da Comarca de Salvador.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1617 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Ju�za de Direito para exercer a Coordena��o do Centro Judici�rio de Solu��o Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pr�-processual e Processual da Comarca de Castro Alves

DECRETO JUDICI�RIO N� 1616 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Ju�za de Direito para cooperar na 5� Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1615 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Juiz de Direito para ter exerc�cio na Comarca de Piritiba.

DECRETO JUDICI�RIO N� 1614 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Juiz de Direito para auxiliar na 1� Vara dos Feitos Relativos �s Rela��es de Consumo, C�veis e Comerciais Comarca de Valen�a.

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