Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1535 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a participação de servidores(as) no Evento de Integridade e da Capacitação ?Integridade Institucional na Prática: Governança, Conflito de Interesses e Contratações Públicas?, no âmbito do Sistema de Integridade instituído pelo Decreto Judiciário nº 76, de 28 de janeiro de 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Revoga a designação do Juiz de Direito para auxiliar na Comarca de Barra do Choça.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1533 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na Comarca de Coração de Maria.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1532 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Serrinha.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1531 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Revoga e designa Juízes de Direito para o Plantão das Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1530 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Disciplina a realização da avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que preencheram os requisitos para a progressão por merecimento/desempenho no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2026.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1529 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Tucano.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1528 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Revoga a designação de Juíza de Direito para o Núcleo de Justiça 4.0 - TJBA PROTEGE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1527 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Revogar a Designação de Magistrada para compor o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Cível.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1526 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Designa magistrado para atuação no âmbito do Projeto TJBA Mais Júri.
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