Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1747 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Cícero Dantas, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1746 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Feira de Santana, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1745 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para ter exercício na Comarca de Tanque Novo.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1744 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa magistrados para atuação no âmbito do Projeto TJBA Mais Júri.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1743 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa servidores para atuarem, em sistema de revezamento, no Plantão das Varas das Garantias e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1742 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Revoga Decretos Judiciários que dispõem sobre delegações de competência editadas em gestões anteriores, para fins de atualização e consolidação do acervo normativo da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1741 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação de magistrados(as) e servidores(as) para atuação no Mutirão Maria da Penha em Foco, na Comarca de Vitória da Conquista.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1740 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a participação de magistrados(as) e servidores(as) nas ações formativas do Projeto de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1739 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, no prédio do Fórum da Comarca de Santa Bárbara, no período abaixo indicado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1738 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ? CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Morro do Chapéu
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