Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1117 DE 31 DE JULHO DE 2026. Designa Juiz de Direito para auxiliar na Vara Criminal da Comarca de Gandu.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1116 DE 31 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipirá.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1115 DE 31 DE JULHO DE 2026. Designa Juíza de Direito para auxiliar na 1ª e 2ª Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1114 DE 31 DE JULHO DE 2026 Designa a Juíza de Direito para auxiliar na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1113 DE 31 DE JULHO DE 2026. Designa Juízes de Direito para Comarca do Interior do Estado da Bahia.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1112 DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a convocação para composição de quórum na 2ª Câmara Cível.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1111 DE 30 DE JULHO DE 2026 Suspende o expediente forense e prazos processuais na Comarca de Itanhém, na data abaixo indicada.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1110 DE 30 DE JULHO DE 2026. Designa Juiz de Direito para cooperar na 4ª Turma Recursal.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1109 DE 30 DE JULHO DE 2026. Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca Salvador.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1108 DE 30 DE JULHO DE 2026. Convocação de Juiz de Direito para substituir Desembargadora
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