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PORTARIA COGEX Nº 153/2026 (DJE 08/05/2026) Institui calendário de inspeções ordinárias nas serventias extrajudiciais do Estado da Bahia.
PROVIMENTO COGEX Nº 7/2026 (DJE 08/05/2026) Institui, no âmbito das serventias de Registro de Imóveis do Estado da Bahia, diagnóstico estadual do passivo de digitalização, transposição e estruturação de dados das matrículas e dos indicadores real e pessoal, e dá outras providências.
AVISO CIRCULAR CGJ-21/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) sofreram a penalidade de SUSPENSÃO, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA Nº CGJ 200/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 09 a 17 de maio de 2026.
PORTARIA COGEX Nº 152/2026 (DJE 07/05/2026) Autoriza, em caráter especial e excepcional, que a Juíza de Direito Belª CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ celebre o casamento dos nubentes GABRIEL MAGALHÃES ANDRADE DOS SANTOS e ANA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, sem ônus para este Tribunal de Justiça.
EDITAL CGJ Nº 15/2026 DESIGNA INSPEÇÃO ORDINÁRIA, a ser realizada, de forma presencial, no período de 08(oito) a 12 (doze) de junho de 2026, nas seguintes Comarcas: Santa Bárbara, dia 08/06 turno matutino;Ribeira do Pombal;Monte Santo;Araci;Tucano;Euclides da Cunha e Cansanção.
PORTARIA Nº CGJ 191/2026-GSEC Prorrogar, por 40 (quarenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000247-10.2026.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-83/2026-GSEC, disponibilizada no DJe de 20 de fevereiro de 2026.
PORTARIA COGEX Nº 126/2026 (Republicação corretiva) (DJE 06/05/2026) Declara extinto o Tabelionato de Notas e Protesto de Potiraguá, Comarca de Itarantim (CNS nº 13.817-2).
PORTARIA COGEX Nº 125/2026 (Republicação corretiva) (DJE 06/05/2026) Designa o Delegatário Adriano Appolinário Macedo Gonçalves como interino do Tabelionato de Protesto da Comarca de Feira de Santana - CNS 00.582-7, à luz do art. 71-E do Provimento nº 149/2023 do CNJ, considerando os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço.
PORTARIA COGEX Nº 56/2026 (Republicação corretiva) (DJE 06/05/2026) REVOGA a PORTARIA Nº CGJ-266/2025-GSEC, por meio da qual concedeu a intervenção ao Bel. Carlos Alberto Resende, para responder pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana/BA.
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