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PORTARIA CCI nº 265/2024-GSEC (DJE 07/10/2024) Realiza Visita Regimental nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais das comarcas de Encruzilhada, Cândido Sales, Belo Campo, Tremedal e Barra do Choça nos dias 14 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2024, no horário de 9h às 17h.
PORTARIA Nº CGJ - 305/2024-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA APURATÓRIA em face da Vara de Custódia da Comarca de Salvador, com espeque nos arts. 88 e 89, do RITJBA e art. 268, da Lei n. 10.845/2007, para averiguar eventuais irregularidades nos procedimentos em trâmite na unidade judicial
AVISO CIRCULAR CGJ-65/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
AVISO CIRCULAR CGJ-64/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que o advogado abaixo elencado sofreu a penalidade de SUSPENSÃO, em razão do Processo Disciplinar nº 8501/2019 - OF. nº 0863/2024- PEN (originário Seccional Paraná), pelo prazo de 30(trinta) dias
EDITAL CGJ Nº 94/2024 FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia, do Município de Salvador, Defensoria Pública
AVISO CIRCULAR CGJ-63/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
PORTARIA Nº CCI-248/2024-GSEC (DJE 04/10/2024) Aplica ao Sr. FRANCISCO DA MOTTA MACEDO NETO, Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Caeté-Açu, Município de Palmeiras, Comarca de Iraquara/BA, a PENA DE MULTA prevista no art. 32, II, da Lei nº 8.935/94 no valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais)
PORTARIA Nº CCI-247/2024-GSEC (DJE 04/10/2024) Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0000005-15.2023.2.00.0851, instaurado mediante Portaria nº CCI-13/2023-GSEC, disponibilizada no DJE de 16/01/2023.
PORTARIA Nº CGJ - 304/2024-GSEC AFASTAR o delegatário ÉDEN MÁRCIO LIMA DE ALMEIDA, Oficial Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Feira de Santana, com fulcro no art. 35, § 1°, da Lei 8.935/1994, até o trânsito em julgado da Ação Penal n° 0511494¬83.2020.8.05.0001.
EDITAL CGJ Nº 91/2024 FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas seguintes SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, localizadas na Comarca de BOM JESUS DA LAPA, incluindo os Municípios de Paratinga, Sítio do Mato e Serra do Ramalho, nos dias a seguir:
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