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AVISO CIRCULAR CGJ - 35/2025 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) foi concedida ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pela Seccional, com EFEITO SUSPENSIVO da pena aplicada pelo Tribunal de Ética desta Seccional nos autos do Processo de Revisão n° 00830/2025, para considerar o advogado WASHINGTON JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, inscrito sob n° 7871, apto ao exercício da advocacia, até o julgamento da revisão
AVISO CIRCULAR CGJ - 34/2025 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIRAM as sanções disciplinares aplicadas pela Seccional, estando aptos(as) ao exercício da advocacia, conforme Diário Eletrônico OAB Edição nº 1643
PORTARIA Nº CGJ-234/2025-GSEC CONSIDERANDO a publicação do Edital CGJ nº 27/2025 ofertando aos delegatários titulares do Município de Jequié e dos Municípios contíguos, o Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos da comarca de Jequié para gestão interina, com fulcro no art. 66 a 71-E do Provimento nº149/2023 do CNJ e dos arts. 44 a 48 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023
EDITAL CGJ Nº 43/2025 FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas seguintes SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, localizadas nas COMARCA DE PAULO AFONSO, nos dias a seguir
EDITAL CGJ Nº 42/2025 FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Salvador, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que designou inspeção ordinária no 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Juizados Especiais de Causas Comuns, a se realizar no período de 03 (três) a 07 (sete) de agosto de 2025.
PORTARIA CCI Nº 243/2025-GSEC (DJE 17/07/2025) Realiza inspeção nas serventias extrajudiciais das comarcas de Mucuri/BA, Itanhém/BA, Ibirapuã/BA e Medeiros Neto/BA entre os dias 21/07/2025 e 25/07/2025.
PORTARIA Nº CGJ ?235/2025-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 16 a 24 de julho de 2025, em funcionamento na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Praça de Serviços ? Centro Administrativo da Bahia
AVISO CIRCULAR CGJ-30/2025 AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) sofreu a penalidade de SUSPENSÃO pela Seccional
AVISO CIRCULAR CGJ-29/2025 AVISA aos(às) Exmos.(as) Srs. (Sras.) Juízes(as) de Direito Titulares ou Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) sofreu a penalidade de SUSPENSÃO pela Seccional
PORTARIA Nº CGJ - 235/2025-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 16 a 24 de julho de 2025
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