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AVISO CIRCULAR CGJ-29/2024 atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (Proc. SIGA nº TJ-ADM-2024/40151), AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada, estando apto(a) ao exercício da advocacia:
EDITAL CGJ Nº 59/2024 FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia, do Município de Feira de Santana, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados que designou, para os dias 19 a 21 de junho de 2024, a inspeção ordinária no Presídio de Feira de Santana.
EDITAL CGJ Nº 58/2024 Ofertar aos delegatários titulares da comarca de Feira de Santana e dos municípios contíguos a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Serra Preta para a gestão interina, de forma excepcional e precária, até que a vaga seja definitivamente provida por concurso público ou promovida sua extinção, seguindo os comandos dos arts. 66 a 71 do Provimento nº 149/2023, do CNJ, e dos arts. 44 a 48 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023.
EDITAL CGJ Nº 55/2024 Ofertar aos delegatários titulares da comarca de Itabuna e dos municípios contíguos ao Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Itapé/BA, para a gestão interina, de forma excepcional e precária, até que a vaga seja definitivamente provida por concurso público ou promovida sua extinção, seguindo os comandos dos arts. 66 a 71 do Provimento nº 149/2023, do CNJ, e dos arts. 44 a 48 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023.
PORTARIA Nº CCI - 181/2024-GSEC (DJE 17/06/2024) Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Delegatário Helmo Loiola Brito, Interino do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Wanderley-Ba, por infringência, em tese, aos artigos 65, § 4º; 86; 88; 90, II, IV e VI; 648, II; 652, § 2º; 737; 750; 751; 752; 753; 754; 796; 827 e 1.042 do Código de Normas do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº CGJ - 191/2024-GSEC Instaurar Sindicância em desfavor de AGÉLIO JOSÉ DÓREA VIEIRA, Delegatário Titular do 5º Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador, a fim de apurar eventual falta funcional relacionada à análise da segurança dos atos praticados na serventia, por possível violação do art. 305 e 312, do Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2023, nos termos do art. 30, inciso I e art. 31, inciso I, ambos da Lei 8935/94;
EDITAL CGJ Nº 57/2024 MODIFICOU a equipe de trabalho da CORREIÇÃO ORDINÁRIA, prevista no Edital CGJ nº. 53/2024, na Comarca de Feira de Santana, no período de 17 (dezessete) a 21 (vinte e um) de junho de 2024.
AVISO CIRCULAR CGJ-28/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os advogados abaixo elencados sofreram a penalidade de SUSPENSÃO:
PORTARIA Nº CGJ - 190/2024-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 15 a 21 de junho de 2024.
EDITAL CGJ Nº 56/2024 designou INSPEÇÃO ORDINÁRIA no 3º Cartório Integrado de Relações de Consumo, composto pelas 3ª, 6ª, 14ª e 16ª Vara de Relações de Consumo, no período de 24 (vinte e quatro) a 28 (vinte e oito) de junho de 2024.
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