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PORTARIA Nº CGJ 190/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 08de maio de 2026.
PORTARIA Nº CGJ 188/2026-GSEC Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do Processo PJeCOR nº 0000271-38.2026.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-95/2026-GSEC, disponibilizada no DJE de 20 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº CGJ 179/2026-GSEC Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº 0000012-43.2026.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº CGJ-01/2026-GSEC, disponibilizada no DJe de 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA COGEX Nº 127/2026 (DJE 29/04/2026) Designa Juízes Auxiliares para coordenações temáticas, define competências delegadas e disciplina a prática de atos de expediente no âmbito da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
PORTARIA COGEX Nº 136/2026 (DJE 29/04/2026) Homologa a renúncia formulada pelo Bel. Valdemir Sena Carneiro à interinidade exercida junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas dos Distritos de Jaíba e Humildes, da Comarca de Feira de Santana.
PORTARIA COGEX Nº 134/2026 (DJE 28/04/2026) Instaura Sindicância Sancionatória, no âmbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Mortugaba, Comarca de Jacaraci (CNS 14.368-5), para apuração da autoria e das circunstâncias em que ocorreram acessos indevidos ao sistema de selagem (Sistema VIZ WISE) da serventia, reportados pela Tabeliã e Oficial Interina, Isaura Maria Terra da Silva Lôpo, o qual envolveu a utilização dos DAJEs nº 0692.002.017062 e 0692.002.017067.
PORTARIA COGEX Nº 133/2026 (DJE 28/04/2026) Revoga a designação da M.M. Juíza Marina Torres Costa Lima para presidir a presente Sindicância, instaurada pela Portaria COGEX nº 09/2026.
AVISO CIRCULAR CGJ-19/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) cumpriu a sanção disciplinar que lhe foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
AVISO CIRCULAR CGJ-18/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) sofreram a penalidade de SUSPENSÃO, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA COGEX Nº 132/2026 (DJE 24/04/2026) Designa o Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Bel. Moacir Reis Fernandes Filho, para presidir a presente sindicância, com efeitos retroativos à data da redistribuição do feito à unidade de competência do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, isto é, 20 de fevereiro de 2026, assinando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para sua conclusão.
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