Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
Título Subtitulo
EDITAL CGJ Nº 57/2025* FAZ SABER a todos, especialmente às senhoras e senhores Magistrados, Servidores, Advogados, representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado da Bahia e do Município de Irecê, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, que designou INSPEÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de Irecê, no período de 20 (vinte) a 24 (vinte e quatro) de outubro de 2025.
EDITAL CGJ Nº 61/2025 MODIFICOU a equipe e REDESIGNOU para os dias 13 (treze) de outubro de 2025 a 16 (dezesseis) de outubro a INSPEÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de Salvador, constante do Edital CGJ nº 59/2025, nas seguintes unidades
PORTARIA Nº CGJ- 348/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinarem desfavor da servidora Marlucy de Santana Menezes, quando no exercício da função de Oficial de Registros Públicos, responsável pela serventia do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Salvador/BA
PORTARIA Nº CGJ- 347/2025-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Aparecido José Almeida Gonçalves, lotado na 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, para apurar na esfera disciplinar, suposta violação aos artigos 175, I, III e X, e 199, todos da Lei nº 6.677/1994
PORTARIA Nº CGJ-346/2024-GSEC Designar a Magistrada Márcia da Silva Abreu, atual Diretora do Foro da Comarca de Vitória da Conquista/BA, para em substituição ao(a) Magistrado(a) anteriormente designado(a), presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 0002358-98.2025.2.00.0805
PORTARIA Nº CGJ 345/2025-GSEC Instaurar Sindicância em face de omissis, para a apuração dos fatos relacionados ao processo SEI n. 80521026.000008/2025-68, encaminhado pela Comissão Permanente de Ética do Poder Judiciário do Estado da Bahia
PORTARIA Nº CGJ 349/2025-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 09 a 15 de outubro de 2025, em funcionamento na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Praça de Serviços ? Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, telefone nº 3372-5346
AVISO CIRCULAR CGJ - 63/2025 AVISA aos Exmos. Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o(s) advogado(as) abaixo elencado(as) CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada, conforme comunicação das Seccionais
AVISO CIRCULAR CGJ - 62/2025 AVISA aos Exmos. Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o(s) advogado(s) abaixo elencado(s) CUMPRIRAM a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando aptos ao exercício da advocacia, conforme Edital publicado no DEOAB nº. 1701, 1702
AVISO CIRCULAR CGJ - 61/2025 AVISA aos Exmos. Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos que o advogado abaixo elencado CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada pela Seccional, estando aptos ao exercício da advocacia, conforme Edital publicado no DEOAB nº. 1697
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último