Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
Título Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ 298/2026-GSEC (DJE 07/08/2026). Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor dos Servidores Aparecida Gabriela Carvalho Rocha, cadastro nº904.279-2, Rafael Freire de Moura, cadastro nº 904.287-3 e Jarilene Silva Santos Soares, cadastro nº 226.529-0.
PORTARIA Nº CGJ 297/2026-GSEC (DJE 07/08/2026). Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Omissis, para apuração de violação, em tese, dos deveres funcionais.
PORTARIA Nº CGJ 296/2026-GSEC (DJE 07/08/2026). Aplicar a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, à servidora Daniela de Fátima Herculano.
PORTARIA Nº CGJ 295/2026-GSEC (DJE 07/08/2026). Instaurar Sindicância em face da Magistrada Omissis, para apuração de suposta violação ao inciso VII, do art. 93, da Constituição Federal e ao inciso V, do art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, consistente em possível descumprimento do dever de residir na sede da Comarca em que exerce a judicatura, bem como em eventual irregularidade correlata verificada na substituição do atendimento presencial pelo telepresencial, desde 14/05/2026.
PORTARIA Nº CGJ 294/2026-GSEC (DJE 07/08/2026). Aplicar a pena de CENSURA, por escrito, à servidora Elzani Queiroz dos Santos.
PORTARIA Nº CGJ 292/2026 - GSEC (DJE 07/08/2026) ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 11 de agosto de 2026.
PROVIMENTO COGEX Nº 16/2026 (DJE 07/08/2026) Institui e dispõe sobre a Medalha Desembargador Claudionor Ramos e dá outras providências.
PORTARIA COGEX Nº 221/2026 (PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA) (DJE 05/08/2026) O presente processo tramita sob segredo de justiça. As partes a serão intimadas conforme determinação judicial.
PORTARIA COGEX Nº 222/2026 (PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA) (DJE 05/08/2026) O presente processo tramita sob segredo de justiça. As partes serão intimadas conforme determinação judicial.
PORTARIA COGEX Nº 220/2026 (PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA) (DJE 05/08/2026) O presente processo tramita sob segredo de justiça. As partes serão intimadas conforme determinação judicial.
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último