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Atos Conjuntos
Avisos Capital
Avisos Conjunto
Avisos Interior
Edital Capital
Edital Conjunto
Edital Interior
Instruções Capital
Instruções Conjunto
Instruções Interior
O.S Capital
O.S Conjunto
O.S Interior
Portarias Capital
Portarias Conjunto
Portarias Interior
Provimento Conjunto
Provimento Capital
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
PORTARIA Nº CGJ - 241/2024-GSEC
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias ? a contar do prazo de vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0000987-36.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-172/2024-GSEC, disponibilizada no DJE do dia 07 de junho de 2024.
PORTARIA Nº CGJ - 237/2024-GSEC
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 24 a 31 de julho de 2024, em funcionamento na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Praça de Serviços ? Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, telefone nº 3372-5346, nos dias úteis, das dezoito às vinte e duas horas, e das nove as treze horas, nos sábados, domingos e feriados, permanecendo em sobreaviso até as oito horas do dia seguinte, designando os seguintes Magistrados:
PORTARIA Nº CGJ - 240/2024-GSEC
Designar o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Bel. Marcos Adriano Silva Ledo, para presidir e conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar, fixando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA Nº CGJ - 238/2024-GSEC
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias ? a contar do prazo de vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0000948-39.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-169/2024-GSEC, disponibilizada no DJE do dia 29 de maio de 2024
PORTARIA Nº CCI-169/2024-GSEC (DJE 25/07/2024)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de omissis, omissis, por infringência, em tese, aos artigos 822, IV e XIII, 873, 878, 1035, § 4º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI 01/2018 (Código de Normas vigente à época) e art. 31, I, da Lei 8.935/94.
AVISO CIRCULAR CGJ-37/2024
AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
PORTARIA Nº CGJ-239/2024-GSEC
DESIGNAR, em caráter interino e provisório, Bela. Gisele Teixeira Andrade, Escrevente Substituta do Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos de Valença/BA, para responder interinamente pelo Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos de Valença/BA
AVISO CIRCULAR CGJ-37/2024
AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
EDITAL CGJ Nº 73/2024
Ofertar aos delegatários titulares da comarca de Jequié e dos municípios contíguos a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itagi, para a gestão interina, de forma excepcional e precária, até que a vaga seja definitivamente provida por concurso público ou promovida sua extinção, seguindo os comandos dos arts. 66 a 71 do Provimento nº 149/2023, do CNJ, e dos arts. 44 a 48 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023.
PORTARIA Nº CGJ-234/2024-GSEC
DESIGNAR, em caráter interino e provisório, o Sr. ARAMICE DA CONCEIÇÃO BRITO, Substituto mais antigo, para responder pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - DISTRITO DE SANTA BRÍGIDA, COMARCA DE PAULO AFONSO/BA;
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