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PORTARIA Nº CGJ-279/2026-GSEC Serão instaladas, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, as Centrais de Cumprimento de Mandados das Comarcas de Nova Soure, Cipó, Olindina, Itapicuru e Rio Real.
PORTARIA Nº CGJ 283/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 16 a 23 de julho de 2026.
AVISO CIRCULAR CGJ - 33/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogados(as) abaixo elencados(as) cumpriram a sanção disciplinar que lhe foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
AVISO CIRCULAR CGJ-34/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) sofreram a penalidade de SUSPENSÃO, conforme comunicação da referida Seccional.
AVISO CIRCULAR CGJ-36/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) sofreram a penalidade de SUSPENSÃO, conforme comunicação da referida Seccional.
AVISO CIRCULAR CGJ-35/2026 Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a) advogado(a) abaixo elencado(a) cumpriu a sanção disciplinar que lhe foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
PORTARIA Nº CGJ-290/2026-GSEC Dispõe sobre a realização de inspeção ordinária nas unidades judiciárias das Comarcas de Itapetinga, Itororó, Itambé, Macarani, Itarantim, Itacaré, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca e Ibicaraí.
PORTARIA Nº CGJ-290/2026-GSEC* *Republicação para inclusão de novas Comarcas: INSPEÇÃO ORDINÁRIA, na modalidade presencial, no período de 27 a 31 de julho de 2026, nas unidades judiciárias das seguintes Comarcas: I - Itapetinga; II - Itororó; III - Itambé; IV - Macarani; V - Itarantim; VI - Itacaré; VII - Itajuípe; VIII - Buerarema; IX - Uruçuca; X Ibicaraí; XI Una; XII Coaraci e XIII Canavieiras.
PORTARIA Nº CGJ 289/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 24 a 31 de julho de 2026, em funcionamento na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Praça de Serviços Centro Administrativo da Bahia.
*PROVIMENTO COGEX Nº 14/2026 (Republicação Corretiva) Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, e estabelece diretrizes para atendimento humanizado, seguro, sigiloso e protetivo.
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