Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
Título Subtitulo
PORTARIA COGEX Nº 01/2026 (DJE 05/02/2026) Fica a Secretaria da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial autorizada a redistribuir à Corregedoria-Geral da Justiça os procedimentos em trâmite no PJeCor que versem sobre matéria afeta ao foro judicial e estejam cadastradas nas seguintes classes processuais
PORTARIA Nº CGJ- 57/2026-GSEC AUTORIZAR, com efeitos retroativos, o exercício em regime de plantão pelo Servidor abaixo relacionado junto ao Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau nos dias 27, 29 e 30 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas funções e lotação
PORTARIA Nº CGJ-03/2026 - GSEC Fixa as áreas de atuação dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2026-2028.
PORTARIA Nº CGJ-02/2026 GSEC Redistribui as comarcas de entrância inicial e intermediária em duas Regiões.
PORTARIA Nº CGJ 58/2026-GSEC Art. 1º Prorrogar, por 70 (setenta) dias, a contar do vencimento da última portaria, o prazo para conclusão do Processo PJeCor nº. 0000892-69.2025.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-122/2025-GSEC, disponibilizada no DJE de 15 de abril de 2025
Ofício Circular nº. 02/2026-GABCCIN (DJE 03/02/2026) Nomeação de Advogados Dativos ? caráter subsidiário e excepcionalíssimo ? observância da primazia da Defensoria Pública.
PORTARIA Nº CGJ- 60/2026-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA em face da Delegatária Bruna Barbosa Lorenzon, Titular do Cartório do Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Coutos, Comarca de Ilhéus.
PORTARIA Nº CGJ - 61/2026 - GSEC AUTORIZAR, em caráter especial e excepcional, para que o Juiz de Direito Antonio Marcelo Libonatti, possa celebrar o CASAMENTO CIVIL dos nubentes MAURICIO KERTZMAN SZPORER e ALINE HOUSTON FRAGA DE OLIVEIRA, com base no art. 1º, XIV, da PORTARIA Nº CGJ 31/2024.
PORTARIA Nº CCI-21/2026-GSEC (DJE 02/02/2026) Instaura Sindicância em face da servidora EURENI MALHEIROS DO AMARAL (Matrícula nº 802.191-0), no intuito de apurar a autoria na prática do ato registral constante no Av.3 da Matrícula nº 1.341 do CRI de Riachão das Neves e consequente violação dos artigos 213 da Lei nº 6.015/73, art. 31, inciso I, da Lei nº 8.935/94.
PORTARIA Nº. CCI-20/2026-GSEC (DJE 02/02/2026) Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº. 0000969-37.2025.2.00.0851, instaurado mediante Portaria nº. CCI-248/2025-GSEC, publicada no DJE de 29 de agosto de 2025.
Primeiro  -   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10   -  Próximo  -   Último