Seção: Ano de Publicação: Número: Data Entrada: Palavra-Chave:
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PORTARIA Nº CGJ - 241/2024-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias ? a contar do prazo de vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0000987-36.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-172/2024-GSEC, disponibilizada no DJE do dia 07 de junho de 2024.
PORTARIA Nº CGJ - 237/2024-GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 24 a 31 de julho de 2024, em funcionamento na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Praça de Serviços ? Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, telefone nº 3372-5346, nos dias úteis, das dezoito às vinte e duas horas, e das nove as treze horas, nos sábados, domingos e feriados, permanecendo em sobreaviso até as oito horas do dia seguinte, designando os seguintes Magistrados:
PORTARIA Nº CGJ - 240/2024-GSEC Designar o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Bel. Marcos Adriano Silva Ledo, para presidir e conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar, fixando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.
PORTARIA Nº CGJ - 238/2024-GSEC Prorrogar, por 60 (sessenta) dias ? a contar do prazo de vencimento da última Portaria, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 0000948-39.2024.2.00.0805, instaurado mediante Portaria nº. CGJ-169/2024-GSEC, disponibilizada no DJE do dia 29 de maio de 2024
PORTARIA Nº CCI-169/2024-GSEC (DJE 25/07/2024) Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de omissis, omissis, por infringência, em tese, aos artigos 822, IV e XIII, 873, 878, 1035, § 4º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI 01/2018 (Código de Normas vigente à época) e art. 31, I, da Lei 8.935/94.
AVISO CIRCULAR CGJ-37/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
PORTARIA Nº CGJ-239/2024-GSEC DESIGNAR, em caráter interino e provisório, Bela. Gisele Teixeira Andrade, Escrevente Substituta do Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos de Valença/BA, para responder interinamente pelo Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos de Valença/BA
AVISO CIRCULAR CGJ-37/2024 AVISA aos Exmºs Srs. Juízes de Direito Titulares ou Substitutos, que os(as) advogados(as) abaixo elencados(as) CUMPRIU a sanção disciplinar aplicada, estando aptos(as) ao exercício da advocacia
EDITAL CGJ Nº 73/2024 Ofertar aos delegatários titulares da comarca de Jequié e dos municípios contíguos a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itagi, para a gestão interina, de forma excepcional e precária, até que a vaga seja definitivamente provida por concurso público ou promovida sua extinção, seguindo os comandos dos arts. 66 a 71 do Provimento nº 149/2023, do CNJ, e dos arts. 44 a 48 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023.
PORTARIA Nº CGJ-234/2024-GSEC DESIGNAR, em caráter interino e provisório, o Sr. ARAMICE DA CONCEIÇÃO BRITO, Substituto mais antigo, para responder pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - DISTRITO DE SANTA BRÍGIDA, COMARCA DE PAULO AFONSO/BA;
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