Seção:
Ano de Publicação:
Número:
Data Entrada:
Palavra-Chave:
..:Escolha a seção:..
Atos Conjuntos
Avisos CGJ
Avisos Cogex
Avisos Conjunto
Avisos Interior
Edital CGJ
Edital Conjunto
Edital Interior
Instruções CGJ
Instruções Conjunto
Instruções Interior
O.S CGJ
O.S Conjunto
O.S Interior
Portarias CGJ
Portarias Cogex
Portarias Conjunto
Portarias Interior
Provimento Conjunto
Provimento CGJ
Provimentos Cogex
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
AVISO CIRCULAR CGJ-50/2026(DJE 22/09/2026).
Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) que o(a)s advogado(a)s abaixo elencado(a)s cumpriram a sanção disciplinar que lhes foi aplicada, conforme comunicação da referida Seccional.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA CGJ Nº 01/2026(DJE 22/09/2026).
Para fins administrativos, na hipótese de coincidência entre licença para tratamento de saúde regularmente concedida e período destinado ao cumprimento de penalidade disciplinar de suspensão, prevalecem os efeitos legais da licença médica, devendo a penalidade ser cumprida integralmente após o término do afastamento.
PORTARIA Nº CGJ 380/2026-GSEC(DJE 22/09/2026).
Instaurar Sindicância apuratória relacionada aos fatos contidos no Omissis, oriundo das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº CGJ ? 380/2026-GSEC(DJE 22/09/2026).
Instaurar Sindicância apuratória relacionada aos fatos contidos no Omissis, oriundo das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação do Estado da Bahia.
PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/COGEX Nº 02/2026(DJE 21/09/2026).
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades judiciárias com competência em Registros Públicos e pelos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais para cumprimento da Resolução do Conselho Nacional Justiça nº 684, de 26 de junho de 2026.
PORTARIA Nº CGJ - 376/2026 ? GSEC(DJE 21/09/2026).
Alterar a lotação da servidora SÍLVIA CONCEIÇÃO BOMFIM BITTENCOURT LEÃO, Analista Judiciário, cadastro nº. 8968439-5.
PORTARIA Nº CGJ 384/2026-GSEC(DJE 21/09/2026).
Instaurar Sindicância em face da Magistrada omissis para apuração de potencial recusa injustificada de cumprimento de ato deprecado.
PORTARIA Nº CGJ 383/2026-GSEC(DJE 21/09/2026).
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Diego Ribeiro de Souza, então Coordenador de Transportes CTRAN deste Tribunal.
PORTARIA Nº CGJ 382/2026-GSEC(DJE 21/09/2026).
Prorrogar, por 60(trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº CGJ 381/2026-GSEC(DJE 21/09/2026).
Prorrogar, por 45(quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do Processo.
10
15
30
resultados por página
Primeiro
-
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
-
Próximo
-
Último