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PORTARIA Nº CGJ-122/2026 GSEC Dispõe sobre os eixos institucionais, valores e diretrizes de atuação da Corregedoria Geral da Justiça no âmbito do biênio 2026-2028.
PORTARIA COGEX Nº 58/2026 (DJE 13/03/2026) Instaura Sindicância no âmbito do(a) omissis, para fins de apuração da autoria no que tange à omissis.
PORTARIA COGEX Nº 61/2026 (DJE 13/03/2026) AUTORIZA, em caráter especial e excepcional, que a Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Mairi/BA, Belª JÚLIA WANDERLEY LOPES, celebre o casamento dos nubentes BERNARDO SANJUÁN BORGES e GABRIELA LEMOS CUNHA, sem ônus para este Tribunal de Justiça.
PROVIMENTO COGEX Nº 02/2026 (DJE 12/03/2026) O § 3º do art. 1.019 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, instituído pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2023, passa a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº CGJ 121/2026 - GSEC Fica designada a servidora Carolina Pina Mendonça, cadastro nº 972.284-0, para atuar na Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça como substituta eventual do Chefe da referida unidade.
PORTARIA COGEX Nº 57/2026 (DJE 10/03/2026) Realiza correição extraordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Casa Nova/BA entre os dias 09/03/2026 e 13/03/2026.
PORTARIA COGEX Nº 09/2026 (DJE 10/03/2026) Instaura Sindicância em desfavor da servidora MARIA SELMA DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula 806.290-0) aposentada, pelos atos praticados no Cartório de Registro de Imóveis de Entre Rios/BA, especialmente os relacionados ao processo de desmembramento das áreas remanescentes do Loteamento Águas de Sauípe, Parque Ecológico (ARPs),
PORTARIA COGEX Nº 56/2026 (DJE 10/03/2026) REVOGA a PORTARIA Nº CGJ-266/2025-GSEC.
PORTARIA COGEX Nº 49/2026 (DJE 10/03/2026) Instaura Sindicância em desfavor da servidora Nelma Batista de Carvalho Santos, a qual exercia a função de Tabeliã Titular à época da lavratura da procuração pública objeto da presente controvérsia, pelas circunstâncias que envolveram a lavratura da procuração em 05 de outubro de 2016 e, primordialmente, as razões pelas quais os documentos que a lastrearam não foram localizados no arquivo da serventia.
PORTARIA Nº CGJ-119/2026-GSEC Realizar Visita Regimental no Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, no dia 10 de março de 2026, às 09:00horas.
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