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Atos Conjuntos
Avisos Capital
Avisos Conjunto
Avisos Interior
Edital Capital
Edital Conjunto
Edital Interior
Instruções Capital
Instruções Conjunto
Instruções Interior
O.S Capital
O.S Conjunto
O.S Interior
Portarias Capital
Portarias Conjunto
Portarias Interior
Provimento Conjunto
Provimento Capital
Provimento Interior
Recomendações Conjunto
Título
Subtitulo
PROVIMENTO Nº CGJ - 07/2025-GSEC
Provimento CGJ-03/2025 - GSEC Institui, no âmbito das Centrais de Mandados que indica, o ?PROJETO/MANDARE?
EDITAL CGJ Nº 65/2025
Designar inspeção ordinária na Comarca de Salvador, a ser realizada entre os dias 01 (primeiro) de dezembro e 05 (cinco) de dezembro de 2025.
EDITAL CGJ Nº 64/2025
Designar inspeção ordinária na Comarca de Lauro de Freiras, a ser realizada entre os dias 17 (dezessete) de novembro e 19 (dezenove) de novembro de 2025.
PORTARIA Nº CGJ- 381/2025-GSEC
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis, omissis Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de omissis, com seu AFASTAMENTO CAUTELAR
PORTARIA Nº CGJ- 381/2025-GSEC
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis, omissis Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de omissis, com seu AFASTAMENTO CAUTELAR
EDITAL CGJ Nº 63/2025
FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas seguintes SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, localizadas nas COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 02/2025-GSEC*
Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto
PORTARIA Nº CGJ-374/2025-GSEC
Aplicar a penalidade da PERDA DE DELEGAÇÃO em desfavor de omissis
PORTARIA Nº CGJ- 373/2025-GSEC
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis
PORTARIA Nº CGJ 372/2025-GSEC
Aplicar à servidora Joanildes Santos Oliveira, Oficiala de Justiça lotada na Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Salvador/Ba, A PENALIDADE DE CENSURA
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