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PORTARIA Nº. CGJ 85/2026-GSEC Manter a designação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo para, presidir e conduzir o Processo de Sindicância nº. PJeCor nº. 0000094-74.2026.2.00.0805, instaurada mediante PORTARIA Nº CGJ-25/2026-GSEC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 02/2026-GSEC Determinar às Varas Criminais da Comarca de Salvador que providenciem a redistribuição à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, dos processos criminais que, na data de vigência desta Instrução Normativa, estejam em curso nas respectivas unidades e sejam relacionados às infrações penais resultantes de condutas discriminatórias fundadas em raça, cor, etnia, religião, procedência nacional etc.
PORTARIA Nº CGJ- 114/2026-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face da Oficial de Justiça Mariza Gomes dos Santos, cad.224833-6, para apuração de possível violação a deveres funcionais previstos na Lei Estadual nº 6.677/1994, bem como de afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo.
PORTARIA Nº CGJ 113/2026 - GSEC ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 01 a 08 de março de 2026
PORTARIA Nº CGJ 101/2026-GSEC Manter a designação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo, para presidir e conduzir o Processo de Sindicância nº PJeCor nº 0002497-50.2025.2.00.0805, instaurada mediante PORTARIA Nº CGJ-333/2025-GSEC.
PORTARIA Nº. CGJ 100/2026-GSEC Manter a designação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo. para presidir e conduzir o Processo de Sindicância nº. PJeCor nº 0000404-17.2025.2.00.0805, instaurada mediante PORTARIA Nº.CGJ-52/2025-GSEC.
PORTARIA Nº. CGJ 96/2026-GSEC Manter a designação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo para, presidir e conduzir o Processo de Sindicância nº. PJeCor nº. 0000093-89.2026.2.00.0805, instaurada mediante PORTARIA Nº CGJ-24/2026-GSEC.
PORTARIA Nº CGJ- 82/2026-GSEC Instaurar SINDICÂNCIA em face do Oficial de Justiça Manoel Nevton de Deus Martins, lotado na Central de Mandados de Luís Eduardo Magalhães, por ter determinado a redistribuição de mandados em descumprimento das normas previstas no Provimento Conjunto n. 09/2023.
PORTARIA Nº. CGJ 65/2026-GSEC Designar a Juíza Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Sílvia Bonifácio Andrade Carvalho, para, em substituição ao Magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo Administrativo nº PJeCor nº.0002714-93.2025.2.00.0805.
PORTARIA COGEX Nº 15/2026 (DJE 27/02/2026) Designa o Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Bel. Valnei Mota Alves de Souza, para presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001095-87.2025.2.00.0851, mediante distribuição de competência prevista na Portaria COGEX nº 02/2026, disponibilizada no Diário n. 3981 de 09 de Fevereiro de 2026, assinando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo.
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