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PORTARIA COGEX Nº191-2026(DJE 29/06/2026) Instaurar o presente Processo Administrativo Disciplinar em face de omissis, com a finalidade de apurar as circunstâncias relacionadas à lavratura da Procuração Pública datada de 19 de julho de 2005, no âmbito do omissis,
PORTARIA COGEX Nº189-2026(DJE 29/06/2026) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de OMISSIS, para apuração de responsabilidade administrativa por inobservância de formalidades legais, cujo descumprimento pode ensejar a invalidade ou ineficácia dos atos praticados, bem como a incursão do Delegatário faltoso no rigor disciplinar da espécie,
PORTARIA COGEX N.192-2026(DJE 26/06/2026) Facultar às unidades dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia a adoção de horário especial de expediente para atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
PORTARIA Nº CGJ-255/2026-GSEC Designar a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luciana Carinhanha Setúbal, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº. 0000236-78.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ-251/2026-GSEC Designar a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luciana Carinhanha Setúbal, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº. 0000862-97.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ 250/2026-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor OMISSIS, para apuração, em tese, de violação aos arts. 175, I, II e III, V, IX, X, XI, 176, I, VII, X e XVI e 192 da Lei nº 6.677/1994, arts. 262, I, 265, I, V, ?f?, da Lei nº 10.845/2007, arts. 6º e 8º , I, IV, V e VIII, do Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº CGJ 249/2026-GSEC Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor I. S. F. R., com a finalidade de apurar a existência ou não de acumulação vedada.
PORTARIA Nº CGJ-247/2026-GSEC O DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Designar a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luciana Carinhanha Setúbal, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo de Sindicância PJeCor nº. 0000277-45.2026.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ-245/2026-GSEC Designar a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Luciana Carinhanha Setúbal, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, prosseguir na instrução e condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0003054-37.2025.2.00.0805.
PORTARIA Nº CGJ-240/2026-GSEC Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Hosser Michelangelo Silva Araújo, para, em substituição ao magistrado anteriormente designado, presidir e conduzir o Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº. 0001543-60.2025.2.00.0851.
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