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ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2023.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (DJE 29/01/2024) Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2023.
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 ( DJE 12/07/2023) Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
ATO CONJUNTO Nº 02, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CGJ/MPBA* Dispõe sobre a adoção de ações institucionais para implementação do Projeto Conciliação em Temas de Patrimônio Público nas comarcas de entrância final e dá outras providências.
ATO CONJUNTO Nº 02, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CGJ/MPBA Dispõe sobre a adoção de ações institucionais para implementação do Projeto Conciliação em Temas de Patrimônio Público nas comarcas de entrância final e dá outras providências.
ATO CONJUNTO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 CGJ/CCI/SEAP/PCBA Regulamenta requisitos documentais para a entrada e permanência de pessoas em privação de liberdade, assim como para cumprimento de ordens de soltura no Estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CGJ/CCI Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2022.
ATO CONJUNTO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CGJ/CCI Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 31 de dezembro de 2022, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
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