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ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2024 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 31 de julho de 2024, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
​AVISO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 03/2024-GSEC Aos senhores delegatários das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia que os equipamentos eletrônicos doados pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), através do Programa de Inclusão Digital (PID), deverão ser transmitidos às respectivas unidades anexadoras, nos termos do art. 12 do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05, de 27 de março de 2024.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 3/2024-GSEC* Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 3/2024-GSEC Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 02, DE 18 DEABRIL DE 2024 Dispor sobre o procedimento para expedição de certidão de objeto e pé pelas unidades judiciais.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2023.
ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (DJE 29/01/2024) Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2023.
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
ATO CONJUNTO Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2023 ( DJE 12/07/2023) Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, atualizada até 06 de julho de 2023, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção).
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