Tribunal de Justiça da Bahia
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024

AVISO DE EDITAL? TJ-ADM-2023/60358 ? PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 ? Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de sonorização (caixa de som, mesa de som, microfones e cabos).

Início da sessão de disputa: 15/04/2024 às 10 horas. (Horário de Brasília).

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: Institucional/licitação ? pesquisa e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).


AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ? Pregão Eletrônico n° 013/2024 - TJ- ADM-2023/60358? Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de sonorização (caixa de som, mesa de som, microfones e cabos), para atender às demandas do TJBA na estruturação das diversas unidades judiciárias e administrativas da capital e comarcas do interior, respeitando os valores unitários, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia DEU PROVIMENTO TOTAL ao recurso interposto pela empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA-EPP e DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa SHALON MUSIC ? COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, devendo a empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA ser desclassificada do certame, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 26 de agosto de 2024. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ? Pregão Eletrônico n° 013/2024 - TJ-ADM-2023/60358 ? Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos de sonorização (caixa de som, mesa de som, microfones e cabos). O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., mantendo sua desclassificação e desclassificando a proposta da empresa CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA - EPP na licitação em referência, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 04 de novembro de 2024. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.

 

Baixar Arquivo do Edital 


Informações relevantes / esclarecimentos:
Check list-PE013-2024 - CLEBER ROSA.pdf 
DECISAO_RECURSO_CARVALHO.pdf 
PARECER_JURIDICO_RECURSO_CARVALHO.pdf 
PARECER_RECURSOS_CLEBER_SHALON.pdf 
PARECER_TECNICO_PROPOSTA_ESTACAODAMUSICA.pdf 
PARECERES_TECNICOS_PROPOSTA_E_HABILITACAO_CARVALHOMIRANDA.pdf 
PARECERES_TECNICOS_PROPOSTA_E_HABILITACAO_CLEBERNASCIMENTO.pdf 
RESPOSTA_IMPUGNACAO.pdf 


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Informações relevantes / esclarecimentos:
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DECISAO_RECURSO_CARVALHO.pdf 
PARECER_JURIDICO_RECURSO_CARVALHO.pdf 
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