CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023

AVISO DE EDITAL ? TJ-ADM-2022/68910 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 29/05/2023 às 10:00 horas. O edital em referência encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.

AVISO DE SORTEIO ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 006/2023 ? Processo ? TJ-ADM-2022/68910 - Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJBA  torna público que realizará o sorteio para a escolha dos 03 (três) membros que integrarão a subcomissão técnica da licitação em epígrafe, nos termos da Lei Federal 12.232/2010.

O sorteio público será realizado por meio vídeoconferência, através  do LifeSize, sistema de telecomunicações de vídeo e áudio para videoconferência pertencente à plataforma corporativa do Tribunal de Justiça, no Dia 19/05/2023 às 10:00h ? Link da sala:  guest.lifesize.com/4617216.

RELAÇÃO NOMINAL PARA  SORTEIO DOS  MEMBROS:

a) Funcionários Públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (para a seleção de 2/3 dos membros da subcomissão técnica).

b) Membros sem vínculo funcional ou contratual com o órgão ou entidade responsável pela licitação  (para a seleção de 1/3 dos membros  da subcomissão técnica).

AVISO DA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 006/2023 ? Processo ? TJ-ADM-2022/68910 - Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJBA, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, torna público o resultado do SORTEIO para seleção dos membros que comporão a Subcomissão Técnica da Licitação:

a) Membros Sorteados entre os Funcionários Públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (para a seleção de 2/3 da subcomissão):

b) Membro Sorteado entre Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Administração Pública (para a seleção de 1/3 da subcomissão) :

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TJ-ADM-2022/68910 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. O Núcleo de Licitação informa aos interessados que, no dia 02/08/2023, às 10 horas, será realizada a Segunda Sessão Pública, por meio de videoconferência (ambiente virtual), relativa à Concorrência Pública em epígrafe, na qual os participantes terão conhecimento da Ata de Julgamento da Subcomissão Técnica, bem como a Abertura do Invólucro B2 e o subsequente cotejamento das Vias Identificadas com as Não Identificadas, conforme determinado em Edital. O acesso à sessão virtual dar-se-á através do link da sala: guest.lifesize.com/4617216.

EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS ? TJ-ADM-2022/68910 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública em epígrafe, conforme a seguir:

Transcorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 15/08/2023, às 10:00 horas, para realização da sessão para abertura dos Envelopes C - Proposta de Preços, por meio de videoconferência. O acesso à sessão virtual dar-se-á através do link guest.lifesize.com/4617216.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 119-norte, 1º andar, Prédio Sede do Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ? TJ-ADM-2022/68910 ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA. interpôs recurso administrativo contra o resultado do julgamento das propostas técnicas da licitação em referência. A(s) empresa(s) interessada(s), no prazo legal, querendo, poderão apresentar suas contrarrazões. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-Sede do Tribunal de Justiça, 1º andar, sala 119-Norte.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ? Concorrência Pública n° 006/2023 - TJ-ADM-2022/68910 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente deste Tribunal NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA., nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostados aos autos. Data da decisão: 09 de novembro de 2023. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 119-norte, 1º andar.

AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO ? Concorrência Pública n° 006/2023 - TJ-ADM-2022/68910 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que fica designada para o dia 13/11/2023 às 14:30 horas, sessão pública, a ser realizada por meio de videoconferência, para abertura dos Envelopes C - Propostas de Preços relativos à licitação em epígrafe. O acesso à sessão virtual dar-se-á através do link da sala: guest.lifesize.com/4617216.

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS ? Concorrência Pública n° 006/2023 - TJ-ADM-2022/68910 ? Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação.  A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas de preços e classificação final das Propostas da Concorrência Pública em epígrafe, conforme a seguir:

Uma vez transcorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, as empresas classificadas ficam convocadas a apresentarem, até o dia 29/11/2023, os Envelopes D ? Documentos de Habilitação relativos à licitação em epígrafe, conforme determina o item 8.4.8. do edital.

Outrossim, informamos que a sessão pública para abertura do Envelopes D ? Documentos de Habilitação da empresa melhor classificada será realizada no dia 30/11/2023 às 10:00 horas, por meio de videoconferência. O acesso à sessão virtual dar-se-á através do link guest.lifesize.com/4617216.

Na hipótese de interposição de recursos será designada nova data para entrega dos Envelopes D e para a realização da sessão pública. Não havendo publicação nesse sentido, fica mantida a convocação na data e horário acima estabelecidos.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – Concorrência Pública n° 006/2023 - TJ-ADM-2022/68910 – Objeto: Contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação da Concorrência Pública em epígrafe, conforme a seguir:

Não havendo interposição de recurso, a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação, o seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA: ROCHA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– TJ-ADM-2022/68910 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023  – Objeto: contratação, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, incluindo estudo, planejamento, criação, produção, veiculação e apresentação dos resultados das campanhas publicitárias na mídia, de modo a difundir as ações, ideias, informações e serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de entrevistas por meio do relacionamento da Agência com veículos de comunicação.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente certame o seguinte resultado:

Critério de julgamento: Menor Preço. Data da homologação: 08 de janeiro de 2024.